17/02/2005 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : SIMÃO PEDRO / UBIRATAN GUIMARÃES / RENATO SIMÕES / CARLINHOS ALMEIDA / JOÃO CARAMEZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje às 15h30min.
2 -  PEDRO TOBIAS
Cumprimenta o Tribunal de Justiça pela decisão que arquivou inquérito sobre o Secretário de Segurança Pública. Informa que o Governador inaugurou na zona leste clínica especializada no atendimento de idosos.
3 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
4 -  SIMÃO PEDRO
Expressa indignação contra a proposta do governo de privatizar o sistema de arrecadação do metrô e a CTEEP, empresa de transmissão de energia.
5 -  JONAS DONIZETTE
Repercute matéria publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" ontem, sobre pessoas que solicitam acesso gratuito à Justiça mesmo tendo condições financeiras. Pede a instituição da Defensoria Pública.
6 -  MILTON FLÁVIO
Registra que o efetivo policial da região de Botucatu será aumentado, conforme reivindicação dos Prefeitos.
7 -  MÁRIO REALI
Associa-se ao Deputado Jonas Donizette pela criação da Defensoria Pública. Expõe a posição do PT sobre o saneamento financeiro da CESP e a privatização da CTEEP.
8 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solidariza-se com os trabalhadores sem teto de Batatais que foram removidos pela PM. Critica o processo de privatização das estatais paulistas. Coloca-se contrário à privatização da CTEEP.
9 -  Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Suspende a sessão às 15h22min.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h41min. Anuncia a visita do Deputado Federal Gilberto Nascimento.
11 -  SOUZA SANTOS
Critica o aumento da taxa de juros, que faz do Brasil um dos países com maior taxa de juros do mundo. Comenta a reportagem da revista "Veja" sobre o sistema educacional da Coréia do Sul e os benefícios que vem trazendo ao país nas últimas décadas.
12 -  Presidente JOÃO CARAMEZ
Anuncia visita dOS Vereadores Toninho Val Flor, Manoel do Posto, Carlos Eduardo Mendes e Jair da Casa do Norte, de Embu-Guaçu.
13 -  MILTON FLÁVIO
Protesta por não ter sido convidado para inauguração de unidade do CRI - Centro de Referência do Idoso, apesar de atuar intensamente na área da saúde do idoso. Tece considerações sobre sua atuação como superintendente do Iamspe e o programa de descentralização da entidade (aparteado pelo Deputado Antonio Mentor).
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
15 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, programa pelo qual o governo federal entregou 15 viaturas médicas ao município de Guraulhos em janeiro. Lamenta que o governo estadual não tenha aderido ao programa. Comenta a notícia de que vários funcionários da Febem foram afastados.
16 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Suspende a sessão às 16h23min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 16h25min.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, apóia o fechamento dos postos que vendam combustível adulterado, objeto de PL do Executivo. Defende a aprovação do PLC que cria cargos no Tribunal de Justiça.
18 -  RICARDO CASTILHO
Comemora a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, mas deplora a recusa norte-americana em aderir a ele.
19 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Por conveniência da ordem suspende a sessão às 16h45min.
20 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min. Anuncia a presença do Padre Júlio Lancellotti, a convite do Deputado Adriano Diogo.
21 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, denuncia ameaças feitas ao Padre Júlio Lancellotti, por intervir numa ação de despejo na zona leste da capital.
22 -  Presidente RENATO SIMÕES
Soma-se ao pronunciamento do Deputado Adriano Diogo e convida para um ato de apoio, a realizar-se às 18h, nesta Casa.
23 -  ANA MARTINS
Pelo art. 82, solidariza-se com o Padre Júlio Lancellotti, em nome do PCdoB.
24 -  ENIO TATTO
Para comunicação, apresenta a solidariedade do PT ao Padre Júlio Lancellotti.
25 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, solidariza-se em nome do PV com o Padre Júlio Lancellotti.
26 -  EDSON APARECIDO
Para comunicação, coloca a bancada do PSDB à disposição para preservar a integridade do padre Júlio Lancellotti.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente RENATO SIMÕES
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Informa a existência de emendas ao PL 775/04, pelo que a propositura volta às comissões.
28 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp