15/02/2005 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / MAURO BRAGATO / ORLANDO MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, às 15h de hoje. Lê documento de sua autoria intitulado: "Segurança pelas próprias mãos".
2 -  VITOR SAPIENZA
Reclama dos carros da Ecovias, da Autoban e da polícia rodoviária licenciados em Curitiba, o que representa perda de arrecadação tributária para São Paulo.
3 -  SOUZA SANTOS
Comenta a sanção do Governador a PL seu que obriga a instalação de cartazes contra as doenças sexualmente transmissíveis em logradouros públicos.
4 -  RENATO SIMÕES
Analisa o resultado da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, realizada na noite anterior.
5 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Vereador Paulo Henrique, de Piracicaba, a convite dos Deputados Roberto Morais e Souza Santos.
6 -  PALMIRO MENNUCCI
Expressa o pesar do PPS pelo assassinato da freira Dorothy Stang, no Pará. Elogia o programa "Escola da Juventude", do governo estadual, mas aponta necessidades de aperfeiçoamento.
7 -  ADRIANO DIOGO
Lamenta o assassinato da missionária Dorothy Stang, motivado por sua preocupação social com os trabalhadores e lavradores locais. Informa que o Padre Júlio Lancelloti recebeu ameaças nesta capital.
8 -  ORLANDO MORANDO
Cumprimenta o Deputado Federal Severino Cavalcanti por ter sido eleito Presidente da Câmara dos Deputados. Comunica que o Consórcio Intermunicipal do ABC recebeu ontem o Secretário dos Transportes, quando se discutiu a construção do trecho sul do Rodoanel.
9 -  ANA MARTINS
Indigna-se com a morte da missionária Dorothy Stang, executada a tiros no Pará. Critica o que considera um crescente processo de privatização do Metrô. Defende seu status de serviço público.
10 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Ex-Deputado Hatiro Shimomoto.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Agradece ao Governo do Estado pelas melhorias nas rodovias Índio Tibiriça e Mogi-Bertioga, mas observa que ainda existe a necessidade da duplicação total dessa rodovia.
12 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, hoje às 15h25min.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita do Vereador Claudemir Cobo, da cidade de Adamantina.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lê e comenta artigos jornalísticos sobre o fechamento de escolas estaduais na cidade de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  HAVANIR NIMTZ
Comunica seu ingresso como parlamentar nos quadros do PSDB, e apresenta suas metas no novo partido.
16 -  ROMEU TUMA
Reflete sobre as eleições para as Presidências da Câmara Municipal de São Paulo e da Câmara dos Deputados, que demonstraram grandes mudanças, tornando-as mais independentes no cumprimento de suas funções.
17 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
18 -  CONTE LOPES
Cumprimenta o Deputado Federal Severino Cavalcanti por sua eleição à Presidência da Câmara dos Deputados. Critica a campanha de desarmamento e as estatísticas que apontam a diminuição da violência no Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
19 -  ÍTALO CARDOSO
Discute o papel e a autonomia do Legislativo frente ao governo. Preocupa-se com a segurança e a violência crescente em São Paulo e no país. Questiona a não-instalação de CPI nesta Casa. Parabeniza o Deputado Severino Cavalcanti pela vitória na eleição para Presidente da Câmara dos Deputados.
20 -  Presidente MAURO BRAGATO
Anuncia a visita do Vereador Marcelo Moreira, de Lins, a convite do Deputado Eli Corrêa Filho.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Apresenta reivindicações das entidades do magistério ao Secretário de Educação. Recorda que o anunciado aumento das horas de aula apenas retorna à carga horária de 1997, reduzida pelo governo tucano.
22 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, informa que protocolou moção de apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e às suas lideranças, pela rejeição da MP 232, que eleva o imposto de renda dos prestadores de serviços.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
24 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, discorre sobre a história do PT, que completou 25 anos de existência.
25 -  SAID MOURAD
Pelo art. 82, deplora o assassinato do Ex-Primeiro-Ministro do Líbano Rafic Hariri e se solidariza com a família e a população libanesa.
26 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para comunicação, anuncia que o Prefeito de Barra Bonita teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Adriano Diogo, para instituir comissão de representação a fim de participar do lançamento do guia "Mudanças climáticas e desenvolvimento limpo: oportunidade para governos locais". Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 25/02 às 9h30min, com a finalidade de instalar o 1º Programa de Formação de Agentes Políticos, para os eleitos em 2004.
28 -  VANDERLEI SIRAQUE
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Lê nota de repúdio ao assassinato da irmã Dorothy Stang. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp