SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
28/12/2004 - 199ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : NIVALDO SANTANA / FAUSTO FIGUEIRA / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT / RICARDO CASTILHO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança pela nomeação do novo Comandante da Polícia Militar, que atuou na região de Bauru. Discorre sobre as verbas liberadas pelo Estado às Santas Casas e pede o perdão das dívidas destas entidades pelo Governo Federal.
3 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
4 - FAUSTO FIGUEIRA
Faz comparação entre os programas sociais da Prefeitura de São Paulo e o Governo estadual, tendo este aplicado as verbas de maneira errônea.
5 - SIMÃO PEDRO
Aborda as dificuldades financeiras que atravessam as Santas Casas, como também o Hospital Santa Marcelina, e informa as negociações das dívidas pelo Amparo Maternal junto à Receita Federal.
6 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
7 - CARLINHOS ALMEIDA
Afirma que o atraso na votação da LDO deve-se à falta de diálogo com o Governo do Estado. Aponta falhas no PL do Orçamento, como a que não prevê verbas para expansão das Fatecs.
8 - RICARDO CASTILHO
Saúda o novo comandante-geral da PM. Fala sobre verba para o setor de saúde liberada para algumas cidades do Estado. Expressa tristeza acerca do maremoto ocorrido na Ásia.
9 - MÁRIO REALI
Reclama da falta de respeito a esta Casa do Governador, que não permite diálogo e a usa como homologadora dos atos do Executivo. Critica o relatório do PL do Orçamento, que prevê corte de verbas a 296 programas.
10 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
11 - ENIO TATTO
Fala que poucas emendas ao Orçamento 2005, das mais de 6 mil apresentadas, foram consideradas. Cita as que apresentou e não foram aceitas.
12 - JONAS DONIZETTE
Destaca três emendas que apresentou ao Orçamento e foram aceitas, sendo que duas favorecem o IPT e outras cria programa de fornecimento de remédios a portadores de esclerose múltipla.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - FAUSTO FIGUEIRA
Agradece à Polícia Militar pela honraria que recebeu ontem, a medalha do centenário do 6º Batalhão, em Santos. Comenta matéria do jornal "A Tribuna" que informa que o Ministério Público ajuizou ação contra o administrador do Hospital dos Estivadores de Santos. Denuncia irregularidades na distribuição de cestas básicas pelo governo estadual (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Faz votos de sucesso ao novo Comandante-Geral da Polícia Militar. Informa que hoje serão inauguradas três varas especializadas da família em Santo André. Registra que o Governador liberou verbas para o Hospital Santa Marcelina, na zona leste da capital. Propõe a criação de uma frente parlamentar em defesa das Santas Casas.
15 - PEDRO TOBIAS
Rebate o pronunciamento do Deputado Fausto Figueira, quanto aos investimentos na área da saúde no Estado de São Paulo. Critica a falta de recursos da Prefeitura da cidade de São Paulo para saúde, como também o descaso do Governo Federal (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Fausto Figueira).
16 - JOSÉ BITTENCOURT
Associa-se ao Deputado Pedro Tobias quanto aos recursos oferecidos pelo Governo do Estado às Santas Casas. Dá seu testemunho do envio de recursos para a Santa Casa de Itararé. Pede aumento do percentual do SUS que é repassado às entidades filantrópicas (aparteado pelo Deputado Vinicius Camarinha).
17 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, explica as razões que o fazem considerar o orçamento para 2005 uma peça de ficção.
19 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, considera que o Governador Alckmin tem assessores que não o valorizam. Fala de PLs que apresentou e que não foram votados.
20 - MÁRIO REALI
Para questão de ordem, lê recurso apresentado à questão de ordem levantada pelo PT na Comissão de Finanças e Orçamento.
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna.
22 - LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, considera que o Orçamento prevê poucos investimentos para os setores de Turismo e Saúde. Expressa satisfação com a duplicação da rodovia Mogi-Dutra.
ORDEM DO DIA
23 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o
PL 611/04
.
24 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
25 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação e promete apreciação oportuna.
26 - MÁRIO REALI
Discute o
PL 611/04
.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
28 - ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
30 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h29min e 2h28min.
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta.
32 - CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 60 minutos.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h09min, reabrindo-a às 18h13min.
34 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
35 - RAFAEL SILVA
Discute o
PL 611/04
.
36 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
37 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
38 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita da ex-Deputada Roseli Thomeu.
39 - GERALDO VINHOLI
Para reclamação, informa o falecimento do vice-Prefeito de Taquaritinga.
40 - SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita verificação de presença.
41 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que constata quorum regimental.
42 - SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o
PL 611/04
(aparteado pelos Deputados Donisete Braga, Alberto Turco Loco Hiar)
43 - SEBASTIÃO ARCANJO
Requer verificação de presença.
44 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
45 - VICENTE CÂNDIDO
Discute o
PL 611/04
.
46 - VAZ DE LIMA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 21h25min.
47 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h09min.
48 - NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h29min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/12, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 22h30min, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental