28/12/2004 - 199ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : NIVALDO SANTANA / FAUSTO FIGUEIRA / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança pela nomeação do novo Comandante da Polícia Militar, que atuou na região de Bauru. Discorre sobre as verbas liberadas pelo Estado às Santas Casas e pede o perdão das dívidas destas entidades pelo Governo Federal.
3 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Faz comparação entre os programas sociais da Prefeitura de São Paulo e o Governo estadual, tendo este aplicado as verbas de maneira errônea.
5 -  SIMÃO PEDRO
Aborda as dificuldades financeiras que atravessam as Santas Casas, como também o Hospital Santa Marcelina, e informa as negociações das dívidas pelo Amparo Maternal junto à Receita Federal.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Afirma que o atraso na votação da LDO deve-se à falta de diálogo com o Governo do Estado. Aponta falhas no PL do Orçamento, como a que não prevê verbas para expansão das Fatecs.
8 -  RICARDO CASTILHO
Saúda o novo comandante-geral da PM. Fala sobre verba para o setor de saúde liberada para algumas cidades do Estado. Expressa tristeza acerca do maremoto ocorrido na Ásia.
9 -  MÁRIO REALI
Reclama da falta de respeito a esta Casa do Governador, que não permite diálogo e a usa como homologadora dos atos do Executivo. Critica o relatório do PL do Orçamento, que prevê corte de verbas a 296 programas.
10 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
11 -  ENIO TATTO
Fala que poucas emendas ao Orçamento 2005, das mais de 6 mil apresentadas, foram consideradas. Cita as que apresentou e não foram aceitas.
12 -  JONAS DONIZETTE
Destaca três emendas que apresentou ao Orçamento e foram aceitas, sendo que duas favorecem o IPT e outras cria programa de fornecimento de remédios a portadores de esclerose múltipla.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Agradece à Polícia Militar pela honraria que recebeu ontem, a medalha do centenário do 6º Batalhão, em Santos. Comenta matéria do jornal "A Tribuna" que informa que o Ministério Público ajuizou ação contra o administrador do Hospital dos Estivadores de Santos. Denuncia irregularidades na distribuição de cestas básicas pelo governo estadual (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Faz votos de sucesso ao novo Comandante-Geral da Polícia Militar. Informa que hoje serão inauguradas três varas especializadas da família em Santo André. Registra que o Governador liberou verbas para o Hospital Santa Marcelina, na zona leste da capital. Propõe a criação de uma frente parlamentar em defesa das Santas Casas.
15 -  PEDRO TOBIAS
Rebate o pronunciamento do Deputado Fausto Figueira, quanto aos investimentos na área da saúde no Estado de São Paulo. Critica a falta de recursos da Prefeitura da cidade de São Paulo para saúde, como também o descaso do Governo Federal (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Fausto Figueira).
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Associa-se ao Deputado Pedro Tobias quanto aos recursos oferecidos pelo Governo do Estado às Santas Casas. Dá seu testemunho do envio de recursos para a Santa Casa de Itararé. Pede aumento do percentual do SUS que é repassado às entidades filantrópicas (aparteado pelo Deputado Vinicius Camarinha).
17 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, explica as razões que o fazem considerar o orçamento para 2005 uma peça de ficção.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, considera que o Governador Alckmin tem assessores que não o valorizam. Fala de PLs que apresentou e que não foram votados.
20 -  MÁRIO REALI
Para questão de ordem, lê recurso apresentado à questão de ordem levantada pelo PT na Comissão de Finanças e Orçamento.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, considera que o Orçamento prevê poucos investimentos para os setores de Turismo e Saúde. Expressa satisfação com a duplicação da rodovia Mogi-Dutra.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PL 611/04.
24 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação e promete apreciação oportuna.
26 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 611/04.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
28 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h29min e 2h28min.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta.
32 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 60 minutos.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h09min, reabrindo-a às 18h13min.
34 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
35 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 611/04.
36 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
37 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
38 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita da ex-Deputada Roseli Thomeu.
39 -  GERALDO VINHOLI
Para reclamação, informa o falecimento do vice-Prefeito de Taquaritinga.
40 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita verificação de presença.
41 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que constata quorum regimental.
42 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 611/04 (aparteado pelos Deputados Donisete Braga, Alberto Turco Loco Hiar)
43 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Requer verificação de presença.
44 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
45 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 611/04.
46 -  VAZ DE LIMA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 21h25min.
47 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h09min.
48 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h29min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/12, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 22h30min, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp