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Sessão
15/12/2004 - 193ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/12/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ROBERTO MORAIS / ROSMARY CORRÊA / SIDNEY BERALDO / JOSÉ ZICO PRADO / RICARDO CASTILHO / GIBA MARSON / JOSÉ BITTENCOURT
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje, às 15h50min. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 14/02/05, às 20h, a pedido do Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta, para o lançamento do Conselho das Igrejas Apostólicas do Brasil; dia 18/02/05, às 10h, por solicitação da Deputada Beth Sahão, para homenagear a Pastoral da Criança; e dia 21/02/05, às 20h, para homenagear o calendário do Rotary Club Internacional.
2 - NIVALDO SANTANA
Comenta a entrega, na noite de ontem, do 18º Prêmio Personalidade da Tecnologia, oferecido pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e parabeniza-o pela passagem de seus 70 anos.
3 - PEDRO TOBIAS
Noticia a nomeação do Comandante-Geral da Polícia Militar. Critica o Governo Federal pela não-liberação de verbas para obras do aeroporto de Bauru.
4 - VITOR SAPIENZA
Denuncia o desmanche que vem ocorrendo na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, devido à reforma precipitada e injusta da Previdência.
5 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença dos Ex-Deputados Ruy Codo e Hélio César Rosas. Manifestando-se da Presidência, lê documento sobre a isenção de IPVA para deficientes físicos.
6 - UBIRATAN GUIMARÃES
Parabeniza a Polícia Militar pela passagem dos seus 173 anos de fundação e discorre sobre a história e o trabalho da instituição.
7 - CONTE LOPES
Pede ao Governador e ao Secretário de Segurança que dêem condições efetivas para a polícia trabalhar, independentemente de quem estiver no comando da corporação.
8 - Presidente ROMEU TUMA
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje às 15h30min.
9 - JOSÉ BITTENCOURT
Relata visita que fez à cidade de Limeira e ao seu Prefeito eleito Sílvio Félix.
10 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
11 - FAUSTO FIGUEIRA
Ressalta os resultados eleitorais do PT na Baixada Santista. Lê o discurso do juiz eleitoral do Guarujá proferido na diplomação dos eleitos daquela cidade.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - MARIA LÚCIA PRANDI
Analisa a falta de vagas nas escolas estaduais de Bertioga. Considera a política estadual de educação equivocada (aparteada pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
13 - LUIS CARLOS GONDIM
Relata reunião que teve com o Superintendente do Iamspe, o Ex-Deputado Milton Flávio, onde se discutiu o atendimento dos servidores públicos no Estado. Expressa sua insatisfação sobre como esta Casa está agindo em relação a projetos de Deputados.
14 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Rebate críticas feitas pela Deputada Maria Lúcia Prandi ao uso das verbas para Educação pelo Governo do Estado. Discorre sobre a importância do programa "Escola da Família" (aparteado pelas Deputadas Analice Fernandes e Maria Lúcia Prandi).
15 - ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.
16 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
17 - FAUSTO FIGUEIRA
Considera antidemocrática a atitude da bancada governista, de não dar quorum hoje em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento que contava com a presença dos Secretários Estaduais da Fazenda e de Economia e Planejamento. Afirma que o Governo do Estado não utiliza adequadamente parcela do ICMS.
18 - SAID MOURAD
Pelo art. 82, parabeniza o Governador pela inauguração da Casa do Empreendedor e pelo envio a esta Casa de PL que determina a cassação de cadastro no ICMS de quem comercializar combustíveis adulterados. Cobra revalorização dos salários dos funcionários da área fazendária.
19 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, questiona se o crescimento do PIB brasileiro se deve a esforço próprio ou se apenas acompanha a evolução das economias mundiais.
20 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, protesta pela falta de quorum havida na Comissão de Finanças e Orçamento hoje. Pede esclarecimentos do Governo do Estado acerca do excesso de arrecadação existente.
21 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
22 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje, às 16h55min. Suspende a sessão às 16h50min.
23 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min.
24 - GERALDO LOPES
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
25 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h36min.
26 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h03min. Anuncia a presença do Ex-Deputado Reynaldo de Barros.
27 - HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
28 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h03min.
29 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h40min.
ORDEM DO DIA
30 - NIVALDO SANTANA
Requer a prorrogação da sessão por 60 minutos.
31 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
32 - ROMEU TUMA
Requer verificação de votação.
33 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
34 - ROMEU TUMA
Retira o pedido de verificação de votação.
35 - LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
36 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe os pedidos. Determina que se prossiga à verificação pelo sistema eletrônico. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão.
37 - ANTONIO SALIM CURIATI
Informa a presença do Ex-Deputado Reynaldo de Barros.
38 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
39 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h52min.
40 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h30min.
41 - ROMEU TUMA
De comum acordo entre as lideranças, pede suspensão da sessão por mais 15 minutos.
42 - Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h30min.
43 - ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h53min.
44 - GIBA MARSON
Pede a prorrogação da sessão por mais 60 minutos.
45 - Presidente ROSMARY CORRÊA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
46 - GIBA MARSON
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
47 - Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h54min.
48 - GIBA MARSON
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h41min.
49 - HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
50 - Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h42min.
51 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h57min.
52 - GERALDO LOPES
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
53 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação por 30 minutos.
54 - GERALDO LOPES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
55 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h57min.
56 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h23min. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Geraldo Vinholi, que solicita a constituição de Comissão de Representação para acompanhar no Congresso Nacional os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar em Defesa da Vasp. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, que solicita Comissão de Representação para acompanhar investigações referentes à alta concentração de coliformes fecais nas refeições servidas aos presos em distritos policiais de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão e a segunda 60 minutos após o término da primeira.
57 - ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
58 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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