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Sessão
08/12/2004 - 39ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA
ORDEM DO DIA
1 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação requerimento do Deputado Wagner Salustiano propondo alteração na Ordem do Dia.
2 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
3 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
4 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Faz declaração de voto em nome do PT.
5 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
6 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovado o
PL 474/03
.
7 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
8 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificçaão pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do
PL 474/03
.
9 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em discussão o
PR 19/04
.
10 - RAFAEL SILVA
Discute o
PR 19/04
(aparteado pelo Deputado José Bittencourt).
11 - JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, indaga sobre a inscrição do Deputado Rafel Silva para discutir.
12 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado.
13 - JOSÉ BITTENCOURT
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
14 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido e promete apreciação oportuna. Declara encerrada a discussão do
PR 19/04
, e põe-no em votação.
15 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do
PR 19/04
pelo PL.
16 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o
PR 19/04
, salvo emendas.
17 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
18 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do
PR 19/04
. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 a 5.
19 - ARNALDO JARDIM
Faz registro de voto do PPS.
20 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Faz registro de voto do PT.
21 - RAFAEL SILVA
Faz registro de voto do PL.
22 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em discussão o
PL 695/03
.
23 - RAFAEL SILVA
Discute o
PL 695/03
(aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
24 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o
PL 695/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
25 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação para o
PL 695/03
.
26 - Presidente SIDNEY BERALDO
Deixa de acolher o pedido por ser extemporâneo.
27 - RAFAEL SILVA
Insiste em seu pedido de verificação de votação
28 - Presidente SIDNEY BERALDO
Reafirma seu indeferimento ao pedido de verificação de votação.
29 - ORLANDO MORANDO
Pede reconsideração da decisão do Presidente.
30 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
31 - CAMPOS MACHADO
Solicita que a verificação de votação seja efetivada.
32 - WAGNER SALUSTIANO
Soma-se à manifestação do Deputado Campos Machado.
33 - Presidente ARY FOSSEN
Suspende a sessão por dois minutos, às 22 horas.
34 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h05min. Reconsidera e acolhe o pedido de verificação de votação do
PL 695/03
e determina que seja feita pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do
PL 695/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
35 - RAFAEL SILVA
Registra seu voto contrário à emenda do
PL 695/03
.
36 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 740/01
, salvo emenda e subemenda à emenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda, ficando prejudicada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 697/03
e 862/03, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 867/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 908/03
, 939/03, 951/03, 1018/03 e 1100/03. Anuncia a discussão e votação do
PL 1150/03
.
37 - RODRIGO GARCIA
Indaga à Presidência acerca de substitutivo apresentado ao
PL 1150/03
.
38 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao
PL 1150/03
, ficando prejudicados o projeto e a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 1236/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 03/04
, 190/04, 208/04. 285/04, 318/04, 346/04 e 435/04, este na forma do substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 679/04
e 706/04. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLCs 34/04
, 35/04 e 39/04, este salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 a 21 ao
PLC 39/04
.
39 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT.
40 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC 40/04
, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a referida emenda.
41 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT.
42 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC 41/04
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas de nºs 1 a 9.
43 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT.
44 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC 43/04
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas de nºs 1 a 10. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
45 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT ao
PLC 43/04
.
46 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 173/00
, ficando prejudicados os
PLs 97/01
, 263/02 e 772/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 333/00
, ficando prejudicado o
PL 388/00
. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 08/02
, 660/02 e 95/03, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda.
47 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto da bancada do PT.
48 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 555/03
e 565/03. Põe em votação prévia e declara sem debate aprovada a constitucionalidade do
PL 861/03
. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 92/04
, 106/04 e 128/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado, em primeiro turno, o
PR 03
/03.
49 - VAZ DE LIMA
Cumprimenta seus pares e a Presidência pela votação efetivada na noite de hoje.
50 - CAMPOS MACHADO
Elogia o trabalho da Presidência.
51 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Soma-se às manifestações anteriores, destacando o acordo obtido para votação de PLs.
52 - ORLANDO MORANDO
Elogia a condução dos trabalhos por parte do Presidente efetivo.
53 - Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece as manifestações. Elogia o acordo obtido, que permitiu a votação de matérias de importância para a população do Estado.
54 - PAULO SÉRGIO
Soma-se às manifestações ao trabalho da Presidência.
55 - GERALDO LOPES
Agradece e elogia o trabalho realizado nesta sessão.
56 - Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece as manifestações e o trabalho dos Deputados e do corpo funcional desta Casa. Encerra a sessão.
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