Sessão

08/12/2004 - 188ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2004:
*Resumo da Sessão*
Presidência : EDSON FERRARINI / WALDIR AGNELLO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - EDSON FERRARINI
Comenta a aprovação do projeto que reestrutura a Polícia Militar, ocorrida ontem.
3 - PEDRO TOBIAS
Relata reunião havida ontem no Palácio dos Bandeirantes entre o Governador e 39 Prefeitos de diversos partidos. Critica a escolha do ouvidor do Ministério da Saúde. Lamenta que a Prefeitura de São Paulo tenha diminuído a verba da saúde, conforme mostram os jornais.
4 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
5 - NIVALDO SANTANA
Analisa o resultado das contas nacionais de 2002, divulgado ontem pelo IBGE.
6 - MARIA LÚCIA PRANDI
Fala sobre os programas sociais do Governo Lula e os respectivos repasses de recursos às prefeituras paulistas.
7 - SIMÃO PEDRO
Defende a implantação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo.
8 - CONTE LOPES
Comenta a aprovação, no dia de ontem, do projeto de reestruturação da Polícia Militar, mas critica a política salarial do Governo do Estado para a PM, que possui o mais baixo salário do país.
9 - MÁRIO REALI
Rebate as criticas feitas em editorial do jornal "Folha de S. Paulo" de hoje, quanto aos projetos dos Deputados votados ontem. Tece considerações sobre o papel fiscalizador desta Casa e a não-constituição das CPIs.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - PAULO SÉRGIO
Homenageia as cidades de Guarulhos que comemora 444 anos de fundação e divulga os dados do município.
11 - MÁRIO REALI
Parabeniza as cidades de Guarulhos, Diadema e Mauá pela passagem de seus aniversários.
12 - MARIA LÚCIA PRANDI
Presta homenagem as cidades de Guarulhos, Diadema e Mauá pela passagem de seus aniversários. Discorre sobre o Dia da Justiça, comemorado dia 08/12, tendo este ano como grande trunfo a aprovação pelo Congresso Nacional da Reforma do Judiciário, que terá como principal finalidade torná-la mais rápida e eficiente. Reclama a não instalação de CPIs nesta Casa.
13 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das seguintes Comissões: Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor, hoje, às 16hs.
14 - DONISETE BRAGA
Parabeniza a cidade de Mauá pelos 50 anos de sua emancipação, assim como as cidades de Guarulhos e Diadema. Tece considerações sobre a aprovação de PL, ontem, que amplia o Pólo Industrial de Mauá.
15 - JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre as emendas ao orçamento feitas pelos parlamentares do ABC e a viabilização de reunião da bancada do ABC com o relator, Deputado Roberto Engler.
16 - EDSON GOMES
Elogia o trabalho da unidade de suinocultura do Instituto de Zootecnia de Itapeva, que visitou. Defende melhorias na logística de transportes para facilitar exportações.
17 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, comemora a aprovação ontem do PL que cria nesta Casa o programa Assembléia Popular.
ORDEM DO DIA
18 - Presidente PAULO SÉRGIO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Rodrigo Garcia, para o PL 704/01.
19 - VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17 horas.
20 - Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 16h45min. Suspende a sessão às 16h37min.
21 - ANA DO CARMO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
22 - VINICIUS CAMARINHA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
23 - Presidente ANA DO CARMO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h02min.
24 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min.
25 - VANDERLEI MACRIS
Solicita verificação de presença.
26 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Informa a existência do 13 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
27 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de votação.
28 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
29 - VANDERLEI MACRIS
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
30 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h28min.
31 - VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h55min.
32 - CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 15min.
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h55min.
34 - NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h21min.
35 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
36 - Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h22min.
37 - GERALDO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h41min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, pedindo urgência para o PL 3/04.
38 - ROGÉRIO NOGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
39 - Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento hoje, às 18h50. Suspende a sessão às 18h43min.
40 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h53min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
41 - VITOR SAPIENZA
Pede a prorrogação da sessão por 10 minutos.
42 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos. Convoca reunião da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 19h15mn.
43 - VITOR SAPIENZA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
44 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/12, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h05min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala

08/12/2004 - 188ª Sessão Ordinária