07/12/2004 - 187ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / JOSÉ CARLOS STANGARLINI / SIDNEY BERALDO / EDSON GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARNALDO JARDIM
Festeja a assinatura de decretos pelo Presidente Lula que fortalecerão o marco regulatório do biodiesel.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Afirma que o governo estadual não vem aplicando corretamente os recursos destinados à habitação.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 15h30min.
5 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h55min.
6 -  EDSON GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h35min.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Contesta declarações feitas em sessão anterior pelo Deputado Fausto Figueira, no sentido de que o Governo do Estado não estaria investindo em habitação. Defende aprovação urgente do PL 643/04.
8 -  SIMÃO PEDRO
Apóia a aprovação do PL 643/04, mas afirma que as verbas para a Habitação não são utilizadas na totalidade. Fala de PL que cria o Conselho Estadual de Habitação.
9 -  Presidente EDSON GOMES
Anuncia a visita do Dr. Wellington Andrade Silva, do jornal "A Estância do Guarujá", e do Sr. Frederico Alves Nogueira.
10 -  PEDRO TOBIAS
Cobra posicionamento mais claro da oposição em relação ao PL 643/04. Preocupa-se com o grande número de projetos de interesse da população que aguardam votação (aparteado pelo Deputado Orlando Morando).
11 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
12 -  MÁRIO REALI
Rebate as críticas do Deputado Pedro Tobias quanto à política nacional de habitação. Discorre sobre ações que ocorrem principalmente no interior e que formam os pólos produtivos. Exemplifica com o Pólo de Cosméticos de Diadema.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Vaz de Lima, ao PL 713/04; do Deputado Rodrigo Garcia, ao PL 706/04; do Deputado Cândido Vaccarezza, aos PLs 633/04 e 103/02; e de autoria do Deputado Campos Machado, aos PLs 867/03 e 190/04. Convoca reunião conjunta das seguintes comissões: Constituição e Justiça e Saúde e Higiene, hoje, às 16h40min; Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h45min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, às 16h50min. Responde à questão de ordem proferida pelo Deputado Cândido Vaccarezza na sessão extraordinária de 06/12. Apresenta a fundamentação requerida pelo Deputado Renato Simões.
14 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião de líderes, a realizar-se de imediato. Suspende a sessão às 16h40min.
16 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min. Declara encerrada a discussão de requerimento de regime de urgência ao PL 697/03. Põe em votação o referido requerimento.
17 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
18 -  Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 697/03.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
20 -  Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h27min.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h22min.
22 -  RAFAEL SILVA
Para questão de ordem, indaga sobre o prazo de suspensão desta sessão.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz indagação a respeito da Ordem do Dia da sessão extraordinária.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Assuntos Metropolitanos, hoje, 5 minutos após o término desta sessão.
26 -  RAFAEL SILVA
Para questão de ordem, indaga à Presidência sobre o horário da reabertura desta sessão.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Rafael Silva.
28 -  WAGNER SALUSTIANO
Manifesta a vontade de todos os Deputados para prosseguir a apreciação dos projetos em pauta.
29 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Retorna a questão colocada pelo Deputado Campos Machado, que é a votação dos projetos de autoria dos Srs. Deputados.
30 -  CAMPOS MACHADO
Reitera sua colocação quanto aos acordos de votação.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para outra sessão extraordinária, 60 minutos após aquela já convocada.
32 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, questiona a pauta da segunda sessão extraordinária.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.
alesp