25/11/2004 - 179ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / GIBA MARSON / RICARDO CASTILHO / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta a falta de deliberação que vem ocorrendo nesta Casa, e defende que todos têm resposabilidade pela atual situação.
3 -  PEDRO TOBIAS
Tece comentários sobre a entrevista do Ex-Secretário Executivo de Saúde, Gastão Wagner, e critica as farmácias populares instituídas pelo Governo Federal por não ajudar as classes menos favorecidas. Defende o Programa Saúde da Família.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Najib Miguel Neto, de Ituverava, acompanhado do Deputado Gilson de Souza.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Questiona a Artesp quanto às altas tarifas praticadas pelos ônibus intermunicipais, e espera que corrija as distorções existentes.
6 -  EDSON GOMES
Reflete sobre o aumento da produção agrícola no país e os problemas de transporte desta produção. Pede para agilizar o ferroanel a fim de que se melhore o Porto de Santos, como também a infra-estrutura das rodovias federais.
7 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
8 -  GILSON DE SOUZA
Comemora a notícia veiculada pelo jornal "Diário de S. Paulo", de que a cidade de Franca foi a que gerou mais empregos no Estado. Relata o encontro de parlamentares de 13 partidos, ocorrido no ano passado, que discutiram o setor calçadista. Parabeniza o Governo do Estado pela diminuição da alíquota do ICMS para o setor.
9 -  SOUZA SANTOS
Traz a indignação de vários Deputados desta Casa com a falta de votação de PLs de origem parlamentar, como um de sua lavra, que ontem completou um ano de permanência na Ordem do Dia.
10 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência.
11 -  RICARDO CASTILHO
Como líder do PV, expressa sua preocupação com o imobilismo desta Casa. Parabeniza o Governador pelo Decreto 49.113, que diminui o ICMS de produtores de laticínios. Preocupa-se com os fatos abordados no editorial "Risco Amazônico", da "Folha de S. Paulo" de hoje.
12 -  JOÃO CARAMEZ
Afirma que responderá na sessão de amanhã colocações que considerou inoportunas do Deputado Sebastião Almeida, feitas na sessão de ontem.
13 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Parabeniza o STF por decisão que impede o aborto de fetos anencéfalos. Discorre sobre realizações do Governo Alckmin.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se às razões pelas quais o PT apóia o PLC 19/04, que reestrutura a Polícia Militar. Defende as alterações propostas na instituição pelo PLC 31/01. Cobra reestruturação para a Polícia Civil.
16 -  JOÃO CARAMEZ
Refuta declarações da Prefeita eleita de Itapevi sobre a situação do município, feitas na matéria "Prefeita eleita de Itapevi visita a Assembléia", publicada no Diário Oficial de ontem.
17 -  RAFAEL SILVA
Comenta a possibilidade da Presidência do Banco do Brasil ser ocupada por Nelson Rocha Augusto, ex-presidente de um banco privado e ligado ao Ministro Palocci.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
19 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h17min.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, informa sua participação em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento com o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo que teve por objetivo discutir a situação do Centro Paula Souza - Fatecs.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre a necessidade de instalação de escola técnica agrícola na região de Mogi das Cruzes, já que trata-se da maior produtora de hortifrutigranjeiros do país. Solicita um maior efetivo da polícia, pois ocorrem muitos delitos contra os produtores agrícolas e meio-ambiente.
23 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá ciência do início das obras da Fatec de Santo Amaro e também da audiência com o Secretário de Ciência e Tecnologia nesta Casa.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, traz os cumprimentos do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Deputado Armando Monteiro, pelo lançamento do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social e diz que esse exemplo deveria ser seguido por todas as Assembléias Legislativas do país. Parabeniza o Presidente Sidney Beraldo por seu trabalho e pela passagem de seu aniversário.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Campos Machado e homenageia o Presidente Sidney Beraldo.
26 -  RAFAEL SILVA
Tece elogios à conduta do Presidente Sidney Beraldo e congratula-o pelo seu aniversário.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Agradece as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Antonio Mentor, ao PL 26/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que propõe a alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PLC 19/04.
28 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelos Deputados Roberto Alves, Renato Simões e Paschoal Thomeu).
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, registra que, hoje comemora-se o Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher.
30 -  GERALDO LOPES
Em nome da bancada do PMDB, saúda o Presidente Sidney Beraldo pela passagem de seu aniversário.
31 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização amanhã, às 10 horas, de sessão solene em homenagem ao Instituto do Coração - Incor. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala