SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
11/11/2004 - 171ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/11/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT / RICARDO CASTILHO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ANA MARTINS
Informa que Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, foi eleita Presidente da Comissão Interamericana de Mulheres, órgão da OEA, e destaca a participação das mulheres no Governo Lula.
3 - ROMEU TUMA
Presta homenagem a Yasser Arafat por ocasião de seu falecimento. Lê e comenta texto intitulado "Meu coração em Fallujah"; como também o artigo da Executiva Nacional do PPS sobre o destaque do partido nas últimas eleições.
4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 06/12, às 10 horas, a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, com a finalidade de comemorar o Dia do Marinheiro.
5 - EDSON GOMES
Anuncia a visita de Vereadores mirins e comitiva da cidade de Ilha Solteira.
6 - RICARDO CASTILHO
Fala sobre os resultados positivos do PV na última eleição e discorre sobre a sua participação em programa da TV Assembléia sobre o 15 de novembro.
7 - NIVALDO SANTANA
Registra seu pesar pela morte do líder palestino Yasser Arafat.
8 - FAUSTO FIGUEIRA
Sauda os ex-presos políticos presentes nas galerias. Divulga nota de pesar da Presidência da República pela morte de Yasser Arafat. Denúncia a cobrança indevida da tarifa de pedágio nas passagens de ônibus intermunicipais.
9 - WALDIR AGNELLO
Discorre sobre o problema de despejo de esgotos em rios e lagos. Soma-se ao votos de pesar pelo falecimento de Yasser Arafat.
10 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
11 - MARQUINHO TORTORELLO
Lê trecho de livro "Futebol, Fama, Decadência e Vitória", do ex-jogador Marco Antônio Lima, o Curió, do Santos, que teve de abandonar a carreira por problemas com drogas e álcool, considerando-o um exemplo para a juventude.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Refere-se a pedido de afastamento feito por corregedor da Polícia Civil, causado por pressões para que deixasse de investigar policiais suspeitos de receber propina de empresa acusada de sonegação fiscal.
13 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Expressa condolências ao povo palestino pela morte de Yasser Arafat. Posiciona-se pela paz no Oriente Médio.
15 - LUIS CARLOS GONDIM
Lê requerimento de informações que protocolou pedindo explicações acerca de irregularidades em reforma do Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
16 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
17 - CONTE LOPES
Contesta as novas normas que policiais não portem suas armas fora do horário de serviço e critica a Lei do Desarmamento e a impunidade existente no país.
18 - VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a visita do Vereador Eduardo Nascimento e comitiva de Marília e o ex-vice-Prefeito de Palmital Eduardo Negrão.
19 - SAID MOURAD
Homenageia Yasser Arafat, destacando seu papel como líder do povo palestino.
20 - ANA DO CARMO
Pelo art. 82, discorre sobre os problemas com a área de saúde pública na Grande São Paulo.
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 - LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
23 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita do Prefeito de Sorocaba, Renato Amary. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h39min, reabrindo-a às 16h48min.
ORDEM DO DIA
24 - JORGE CARUSO
Pede verificação de presença.
25 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum. Informa a existência de 14 requerimentos de inversão da ordem do dia, pelo que passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que dá por aprovada.
26 - JORGE CARUSO
Requer verificação de votação.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo processo eletrônico. Anuncia a presença do presidente da Câmara Municipal de Guararapes, Vereador Roberto Augusto Ferreira de Melo, acompanhado pelo Deputado Romeu Tuma. Informa que a verificação de votação apontou quorum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a ordem do dia.
28 - CAMPOS MACHADO
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h04min, reabrindo-a às 17h12min. Põe em discussão o
PL 676/00
.
30 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PL 676/00
.
31 - ROMEU TUMA
Pede a prorrogação da sessão por cinco minutos.
32 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido e promete apreciação oportuna.
33 - JORGE CARUSO
Solicita verificação de presença.
34 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que proceda a verificação, que constata quorum regimental.
35 - VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a visita do Deputado Federal Jeferson Campos.
36 - JORGE CARUSO
Solicita verificação de presença.
37 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, solicita esclarecimentos regimentais sobre o procedimentos utilizados na verificação de presença.
38 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Campos Machado. Anuncia o resultado da verificação de presença que constata quorum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, amanhã, às 10 horas para comemorar o Dia do Psicopedagogo. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala