21/10/2004 - 158ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos Promotores Populares Legais do Hospital São Matheus. Manifestando-se da Presidência, lê documento que comenta o artigo da jornalista Rosângela Bittar sobre o PPS.
2 -  CONTE LOPES
Lê e comenta trechos de matéria da "Folha de S. Paulo" de hoje, sobre jornalista seqüestrado em São Paulo há quase um ano. Critica o Estatuto do Desarmamento, que tira as armas apenas dos cidadãos honestos e policiais.
3 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Indigna-se contra as indenizações vultosas pagas a alguns anistiados do regime militar, conforme matéria publicada hoje pelo "Diário de S. Paulo".
4 -  ARNALDO JARDIM
Lê e comenta carta aberta à população elaborada no 7º Encontro Nacional de Engenharia e Consultoria Estrutural. Defende medidas legislativas que exijam mais rigor nas obras de engenharia.
5 -  SOUZA SANTOS
Pede mais fiscalização do governo federal sobre as verbas alocadas para projetos assistenciais, como o Bolsa-Família.
6 -  CONTE LOPES
Retoma o assunto das indenizações aos perseguidos pelo regime militar. Defende o pagamento de compensações a todos os envolvidos, independentemente do lado que estavam.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  ARNALDO JARDIM
Informa que hoje é o Dia do Cooperativismo de Crédito, comemorado mundialmente na terceira 5ª feira de outubro. Discorre sobre os eventos e debates que marcam a data. Prega o fomento ao cooperativismo.
8 -  SAID MOURAD
Pelo art. 82, elogia o programa "Minha Terra" do governo estadual, de regularização fundiária.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, cumprimenta o Prefeito reeleito de São Bernardo do Campo, William Dib. Analisa os resultados nos demais municípios do ABC e conclui que o quadro de forças políticas na região sofrerá grandes modificações.
10 -  ANA MARTINS
Pelo art. 82, informa a realização de encontro dos profissionais de serviço social, de 17 a 22 de outubro, em Fortaleza - CE.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
12 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, comemora a aprovação, pela Comissão de Administração Pública, de PLC de sua autoria que trata do gozo da licença-prêmio. Lê o parecer da referida comissão.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, parabeniza o Presidente Lula pela inauguração de centros odontológicos em São Paulo, a exemplo dos que já existem em São Caetano do Sul.
14 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, agradece a menção do Deputado Marquinho Tortorello e lamenta que o governo estadual não esteja atento às iniciativas louváveis dos municípios.
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, defende a atualização do sistema de educação e formas de educação alternativa para a população carente.
16 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
17 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10h, para homenagear o Departamento de Investigações sobre Narcóticos - Denarc. Levanta a sessão.
alesp
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