20/10/2004 - 157ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ALBERTO TURCO LOCO HIAR / JOSÉ DILSON

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para as seguinte sessões solenes: dia 12/11, às 20 horas, a pedido do Deputado Vicente Cândido, com a finalidade de homenagear a OSCIP, Zulu Nation do Brasil; dia 22/11, às 20 horas, por solicitação do Deputado João Caramez, para comemorar o "Dia do Líder Comunitário"; e dia 29/11, a pedido do Deputado Said Mourad, para comemorar o "Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino".
2 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a situação da Febem e as novas diretrizes traçadas para a instituição.
3 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronuncia-se da Presidência sobre os 53 anos da 1ª Bienal de São Paulo.
4 -  SAID MOURAD
Comunica que, a partir de hoje, os usuários dos ônibus da EMTU, dos municípios de Embu e Itapecerica da Serra, terão acesso ao metrô e aos trens da CPTM com o uso de bilhete único.
5 -  SIMÃO PEDRO
Tece considerações sobre a falta de uma solução pelo Governo do Estado para os cursos técnicos oferecidos pela escola Filomena Matarazzo, que foram encerrados há um ano.
6 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita do Prefeito eleito de Quintana, Sr. Ulisses Licório, acompanhado do Deputado Vinicius Camarinha.
7 -  GERALDO LOPES
Questiona decisão do juiz eleitoral de Lins, que declarou eleita a segunda colocada, por suposta irregularidade na chapa do candidato vencedor.
8 -  CONTE LOPES
Aborda matéria jornalística veiculada no último final de semana, sobre a prisão e morte do jornalista Vladimir Herzog nas instalações do Doi-Codi.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o Secretário de Segurança Pública do Estado por não atender as reivindicações para a instalação de IML na cidade de Mauá.
10 -  ANTONIO MENTOR
Comenta o 2º turno das eleições na cidade de São Paulo.
11 -  NIVALDO SANTANA
Tece críticas ao Governo do Estado pela venda das ações da Sabesp, por ser a forma utilizada para a privatização da empresa.
12 -  HAMILTON PEREIRA
Agradece o convite do vice-reitor da Unesp para debater o PL 530/04, que institui o regime de cotas nas universidades públicas estaduais.
13 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Presta homenagem aos vencedores da última eleição municipal na região de Marília, em especial ao Prefeito eleito daquela cidade, e espera a continuidade do trabalho que está sendo realizado pela atual gestão.
15 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
16 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Reporta-se ao pronunciamento do Deputado Antonio Mentor. Tece comentários sobre o gasto excessivo da Prefeitura para receber o Grande Prêmio de Fórmula 1 (aparteado pelos Deputados Wagner Salustiano e Antonio Mentor).
17 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
18 -  ANTONIO MENTOR
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 15h52min, reabrindo-a às 16h32min. Anuncia a visita de vereadores e do delegado titular do 3º DP da cidade de São Sebastião.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado José Carlos Stangarlini para constituição de comissão de representação, a fim de participar de reunião da União Nacional dos Legislativos Estaduais. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PLC 19/04.
21 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PLC 19/04.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PLC 19/04 (aparteado pelos Deputados Ubiratan Guimarães e Sebastião Arcanjo).
23 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp