17/08/2004 - 117ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/08/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
3 -  ROMEU TUMA
Critica proposta de revogação da Lei de Crimes Hediondos. Pede reformulação do sistema prisional brasileiro. Lê editorial do jornal "Diário de S. Paulo" intitulado "Superlotação de presídios".
4 -  PEDRO TOBIAS
Afirma que o Governo Alckmin construiu diversos presídios. Comemora queda de 40% do índice de mortalidade infantil nos últimos nove anos.
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
6 -  ENIO TATTO
Preocupa-se com o descumprimento, pela Fundação Padre Anchieta, de convenção coletiva já firmada. Solidariza-se com a greve dos trabalhadores da instituição.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Reclama das constantes mudanças de diretoria na Adir-3, que cuida da saúde de onze municípios da região do Alto Tietê.
8 -  SIMÃO PEDRO
Parabeniza o povo venezuelano por votar pela permanência no cargo do presidente Hugo Chávez. Fala sobre a proposta de criação do Conselho Nacional de Jornalismo. Refuta insinuações de autoritarismo do Governo Lula.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do suplente de Deputado Palmiro Menuchi.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Parabeniza o Prefeito Elói Pietá, de Guarulhos, pelo prêmio "Prefeito Amigo da Criança", concedido pela Fundação Abrinq. Comenta o anteprojeto de política nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao Presidente do Tribunal de Justiça para que envie a esta Casa o PL substitutivo com o reajuste dos funcionários do Judiciário.
12 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
13 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h26min, reabrindo-a às 16h33min. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Dom José Maurício da Rocha, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
14 -  MARCELO CÂNDIDO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/08/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp