13/07/2004 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ GONZAGA VIEIRA / ROQUE BARBIERE / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ DILSON
Fala de seus esforços para acabar com a taxa de assinatura cobrada pela Telefonica, tanto na Justiça como nesta Casa.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Expõe as razões que impedem que a LDO seja votada pela Assembléia.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
5 -  DONISETE BRAGA
Saúda os manifestantes das universidades estaduais e Fatecs. Conclama a bancada governista a viabilizar um acordo para votar a LDO.
6 -  RAFAEL SILVA
Defende o investimento em educação para levar a cidadania à população e combater a corrupção.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Suspende a sessão as 15h03min, reabrindo-a às 15h30min.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  RAFAEL SILVA
Refere-se ao funcionamento da sessão plenária.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Pede ao público respeito ao orador na tribuna.
10 -  RAFAEL SILVA
Pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h34min.
12 -  ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
13 -  VANDERLEI MACRIS
Requer verificação de presença.
14 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum. Passa a responder à Questão de Ordem suscitada pelo Deputado Cândido Vaccarezza em sessão do dia 12/5, acerca da tramitação da LDO. Anuncia a votação do PL 305/04. Anuncia a existência de requerimento, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, propondo método de votação para o PL 305/04.
15 -  VANDERLEI MACRIS
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
16 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e dá por aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
17 -  VANDERLEI MACRIS
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação da prorrogação dos trabalhos por 2h30min. Põe em votação o requerimento de método de votação para o PL 305/04.
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PL 305/04 pelo PT.
20 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PL 305/04 pelo PCdoB.
21 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PL 305/04 de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
22 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
23 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior. Suspende a sessão às 17h20min, reabrindo-a às 17h30min. Põe em votação e declara aprovado o PL 305/04, salvo substitutivos, emenda e subemendas e partes destacadas, restando prejudicado o substitutivo nº 1.
24 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de votação.
25 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
26 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara voto favorável das emendas conjuntas do PT, PMDB, PCdoB e PSB.
27 -  ANA MARTINS
Declara voto favorável às emendas do PCdoB em defesa da escola pública.
28 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e declara aprovadas englobadamente as emendas de parecer favorável pela Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a subemenda "A" referente às emendas 73 e 901, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e declara aprovada a subemenda A.
29 -  RENATO SIMÕES
Declara voto favorável do PT às emendas dos Deputados do PT, PCdoB, PMDB e PSB.
30 -  ANA MARTINS
Declara voto favorável do PCdoB às emendas do PCdoB, PT, PMDB e PSB.
31 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Declara voto favorável à emenda nº 701.
32 -  JONAS DONIZETTE
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSB.
33 -  BALEIA ROSSI
Declara voto favorável às emendas do PMDB, PCdoB, PT e PSB.
34 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara voto favorável às emendas dos Deputados Conte Lopes, José Dilson, Aldo Demarchi e Romeu Tuma.
35 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda 527, salvo expressões destacadas que, a seguir, foram rejeitadas. Põe em votação e declara aprovada a emenda 913, e rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
36 -  NIVALDO SANTANA
Declara seu voto favorável às emendas citadas da oposição.
37 -  GERALDO VINHOLI
Declara voto favorável às emendas que beneficiam as universidades.
38 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara voto favorável a todas as emendas apresentadas pelo PT, PSB, PCdoB e PMDB, e pelo Deputado Aldo Demarchi e outros.
39 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Declara voto favorável à emenda 701.
40 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSB.
41 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelos Deputados da região do ABC.
42 -  JORGE CARUSO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PMDB.
43 -  ORLANDO MORANDO
Declara voto favorável às emendas do PL e dos Deputados do ABC.
44 -  MARQUINHO TORTORELLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelos Deputados do ABC.
45 -  MILTON VIEIRA
Declara voto favorável às emendas do PFL e às que beneficiam o Tribunal de Justiça e as fundações pró-sangue.
46 -  RICARDO CASTILHO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PV.
47 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 18h.
48 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede à Presidência para que conduza o acordo entre as partes conflitantes na questão da LDO.
49 -  VANDERLEI MACRIS
Registra sua manifestação sobre os acontecimentos no Plenário no dia de hoje.
50 -  JOSÉ DILSON
Declara voto favorável às emendas que contemplam a região do ABC.
51 -  GIBA MARSON
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do ABC.
52 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara voto favorável às emendas da região de Marília.
53 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Registra as manifestações.
54 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
55 -  Presidente ROQUE BARBIERE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h55min, reabrindo-a às 18h23min. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa, para constituir comissão de representação a fim de participar da 1ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, nos dias 15 a 17 de julho. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta, e para a sessão ordinária de 14/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp