29/06/2004 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ GONZAGA VIEIRA / JOSÉ BITTENCOURT / HAMILTON PEREIRA / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Insta o governo estadual e sua liderança nesta Casa para que analisarem acuradamente as emendas da oposição à LDO. Defende maior repasse de recursos às universidades públicas e ao Centro Paula Souza. Lê entrevista do almirante Othon Pinheiro da Silva à revista "Momento das Relações Exteriores".
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do ex-Presidente desta Casa, Tonico Ramos; e de alunos e professores da Escola Estadual Dr. Silvio de Carvalho Pinto Júnior, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Queixa-se da assessoria da Presidência por não ter recebido cópia do PL que reorganiza o efetivo da Polícia Militar.
5 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 15h30min.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h51min.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h43min.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  DONISETE BRAGA
Apresenta balanço das atividades da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, que preside. Discorre sobre o PR 15/04, que inclui a temática da Juventude no âmbito da Comissão de Esportes e Turismo. Lê documento referente à nova diretoria da Escola de Samba Barroca da Zona Sul, que tomou posse nesta Casa dia 24/06.
9 -  RAFAEL SILVA
Pede que o Governador tome conhecimento das reivindicações dos servidores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Fala sobre a relação entre a falta de perspectivas da juventude e a criminalidade.
10 -  SOUZA SANTOS
Parabeniza o Governo do Estado pelo lançamento do Programa Ação Jovem, que paga R$ 60,00 para jovens de 15 a 24 anos como incentivo ao retorno à escola, como também pela implantação do programa Farmácia Dose Certa. Cumprimenta o prefeito de Sorocaba por promover um bom sistema de transporte escolar no município (aparteado pelo Deputado Mário Reali).
11 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, comenta os resultados divulgados da economia brasileira, com um crescimento expressivo e o aumento do nível de emprego. Fala sobre a liberação de verbas pelo Governo Federal para o setor da agricultura familiar. Lamenta que a lei específica da Guarapiranga ainda não foi votada nesta Casa.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
13 -  BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, solidariza-se com os servidores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto pela greve que já dura 50 dias. Apóia as reivindicações dos funcionários e apela ao Governador para que sejam reabertas as negociações.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, preocupa-se com a greve dos servidores da saúde do Estado, fazendo com que o atendimento nos hospitais públicos do Alto Tietê esteja precário. Fala sobre a necessidade da prevenção primária no uso de drogas entre os jovens.
15 -  EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, discorre sobre o seu trabalho com usuários de drogas e da necessidade de orientação para as crianças e jovens nas escolas.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de líderes, solicita a susupensão dos trabalhos por 30 minutos.
17 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min.
18 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h46min.
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, critica o andamento dos trabalhos desta Casa pois, às vésperas do recesso, não foi discutida ainda a LDO.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Põe em discussão o requerimento de urgência, de autoria do Deputado Antonio Mentor, ao PL 108/00.
21 -  EDSON FERRARINI
Solicita verificação de presença.
22 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, que constata quórum regimental.
23 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o requerimento de urgência ao PL 108/00.
24 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp