SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
23/06/2004 - 93ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/07/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / JOSÉ BITTENCOURT / BALEIA ROSSI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores de Escola Estadual Dr. Sílvio de Carvalho Pinto Jr., de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: dia 09/08, às 10 horas, a pedido da Deputada Maria Lúcia Amary, com a finalidade de comemorar os 350 anos de Sorocaba; e dia 09/08, às 20 horas, por solicitação da Deputada Rosmary Corrêa, para comemorar o "Dia do Elos".
2 - FAUSTO FIGUEIRA
Denuncia as péssimas condições da carceragem junto ao 5º DP da cidade de Santos, onde no último sábado houve uma rebelião. Pede sua retirada, pois encontra-se em área residencial.
3 - ANA MARTINS
Discorre sobre os movimentos grevistas no funcionalismo estadual, principalmente nas universidades, e solicita ao Governador que aceite receber as entidades envolvidas para ser discutida as suas reivindicações.
4 - HAMILTON PEREIRA
Comenta editorial do jornal "O Estado de S. Paulo", intitulado "Simples, barato e eficiente", sobre a abertura das escolas nos finais de semana. Toma como elogio, uma vez que foi o autor do projeto que deu origem a lei que abre as escolas.
5 - DONISETE BRAGA
Relata seminário ocorrido pela manhã, no pólo petroquímico de Mauá, sobre preservação ambiental, condição básica para a sustentabilidade do Grande ABC.
6 - SIMÃO PEDRO
Presta homenagem ao ex-Governador Leonel Brizola. Comenta sua participação com demais autoridades municipais na posse da nova diretoria do Fórum de Desenvolvimento Social e Econômico da Zona Leste.
7 - JOSÉ BITTENCOURT
Tece críticas ao Governo Federal quanto a política tributária, com um aumento de impostos, principalmente na área de produção.
8 - HAMILTON PEREIRA
Homenageia o Ex-Governador Leonel Brizola, falecido anteontem. Apela ao governo estadual para que negocie com os agentes penitenciários em greve.
9 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
10 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Manifestando-se da Presidência, lê documento de sua autoria sobre a imigração japonesa. Suspende a sessão às 15h24min.
11 - BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
12 - ROSMARY CORRÊA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até às 17h.
13 - Presidente BALEIA ROSSI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min.
15 - BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, congratula-se com o lançamento do jornal "Gazeta de Ribeirão". Reitera apelo por melhoria na segurança pública de Ribeirão Preto.
16 - RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, discorre sobre a importância da instalação da Defensoria Pública no Estado.
17 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a presença de integrantes do Movimento pela Instalação da Defensoria Pública.
18 - WALDIR AGNELLO
Pelo art. 82, tendo em vista a realização de eventos promovidos pelos movimentos homossexuais na cidade, defende os valores familiares e morais, embora afirme respeitar seus integrantes.
19 - RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, considera louvável a reivindicação de instalação da Defensoria Pública. Lamenta a aprovação, hoje, do valor de R$ 260,00 para o salário mínimo.
20 - FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, justifica o valor do no salário mínimo, e lembra que terá maior valor de compra da última década. Cobra melhorias salariais para o funcionalismo público estadual.
21 - RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, apóia a instalação da Defensoria Pública. Preocupa-se com a situação salarial dos servidores estaduais e federais, cobrando maior dignidade no trato para com a categoria. Expressa apreensão com os baixos valores recebidos pelos aposentados.
22 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, refere-se a incidente envolvendo dois policiais trabalhando em "bico".
23 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, defende que o trabalho extra do policial militar, chamado "bico", seja regularizado, podendo exercê-lo uniformizado e armado.
24 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, preocupa-se com a insensibilidade do Governo do Estado para com o funcionalismo, uma vez que várias categorias estão em greve.
ORDEM DO DIA
25 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos: de autoria do Deputado Renato Simões, solicitando a constituição de Comissão de Representação para o 9º Congresso de Direitos Humanos, de 29/06 a 02/07, em Brasiília-DF, e do Deputado Valdomiro Lopes, para a constituição de Comissão de Representação para acompanhar reunião na 22ª Subseção da OAB em São José do Rio Preto, sobre a constituição do Forum da Justiça Estadual daquele município.
26 - ANA MARTINS
Para reclamação, cobra do Governo do Estado a Lei Orgânica que cria a Defensoria Pública.
27 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
28 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala