23/06/2004 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / JOSÉ BITTENCOURT / BALEIA ROSSI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores de Escola Estadual Dr. Sílvio de Carvalho Pinto Jr., de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: dia 09/08, às 10 horas, a pedido da Deputada Maria Lúcia Amary, com a finalidade de comemorar os 350 anos de Sorocaba; e dia 09/08, às 20 horas, por solicitação da Deputada Rosmary Corrêa, para comemorar o "Dia do Elos".
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Denuncia as péssimas condições da carceragem junto ao 5º DP da cidade de Santos, onde no último sábado houve uma rebelião. Pede sua retirada, pois encontra-se em área residencial.
3 -  ANA MARTINS
Discorre sobre os movimentos grevistas no funcionalismo estadual, principalmente nas universidades, e solicita ao Governador que aceite receber as entidades envolvidas para ser discutida as suas reivindicações.
4 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta editorial do jornal "O Estado de S. Paulo", intitulado "Simples, barato e eficiente", sobre a abertura das escolas nos finais de semana. Toma como elogio, uma vez que foi o autor do projeto que deu origem a lei que abre as escolas.
5 -  DONISETE BRAGA
Relata seminário ocorrido pela manhã, no pólo petroquímico de Mauá, sobre preservação ambiental, condição básica para a sustentabilidade do Grande ABC.
6 -  SIMÃO PEDRO
Presta homenagem ao ex-Governador Leonel Brizola. Comenta sua participação com demais autoridades municipais na posse da nova diretoria do Fórum de Desenvolvimento Social e Econômico da Zona Leste.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Tece críticas ao Governo Federal quanto a política tributária, com um aumento de impostos, principalmente na área de produção.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Homenageia o Ex-Governador Leonel Brizola, falecido anteontem. Apela ao governo estadual para que negocie com os agentes penitenciários em greve.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
10 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Manifestando-se da Presidência, lê documento de sua autoria sobre a imigração japonesa. Suspende a sessão às 15h24min.
11 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
12 -  ROSMARY CORRÊA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até às 17h.
13 -  Presidente BALEIA ROSSI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min.
15 -  BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, congratula-se com o lançamento do jornal "Gazeta de Ribeirão". Reitera apelo por melhoria na segurança pública de Ribeirão Preto.
16 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, discorre sobre a importância da instalação da Defensoria Pública no Estado.
17 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a presença de integrantes do Movimento pela Instalação da Defensoria Pública.
18 -  WALDIR AGNELLO
Pelo art. 82, tendo em vista a realização de eventos promovidos pelos movimentos homossexuais na cidade, defende os valores familiares e morais, embora afirme respeitar seus integrantes.
19 -  RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, considera louvável a reivindicação de instalação da Defensoria Pública. Lamenta a aprovação, hoje, do valor de R$ 260,00 para o salário mínimo.
20 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, justifica o valor do no salário mínimo, e lembra que terá maior valor de compra da última década. Cobra melhorias salariais para o funcionalismo público estadual.
21 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, apóia a instalação da Defensoria Pública. Preocupa-se com a situação salarial dos servidores estaduais e federais, cobrando maior dignidade no trato para com a categoria. Expressa apreensão com os baixos valores recebidos pelos aposentados.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, refere-se a incidente envolvendo dois policiais trabalhando em "bico".
23 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, defende que o trabalho extra do policial militar, chamado "bico", seja regularizado, podendo exercê-lo uniformizado e armado.
24 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, preocupa-se com a insensibilidade do Governo do Estado para com o funcionalismo, uma vez que várias categorias estão em greve.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos: de autoria do Deputado Renato Simões, solicitando a constituição de Comissão de Representação para o 9º Congresso de Direitos Humanos, de 29/06 a 02/07, em Brasiília-DF, e do Deputado Valdomiro Lopes, para a constituição de Comissão de Representação para acompanhar reunião na 22ª Subseção da OAB em São José do Rio Preto, sobre a constituição do Forum da Justiça Estadual daquele município.
26 -  ANA MARTINS
Para reclamação, cobra do Governo do Estado a Lei Orgânica que cria a Defensoria Pública.
27 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
28 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp