02/06/2004 - 80ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/06/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Faculdade Cásper Libero.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Preocupa-se com a ameaça de colapso e paralisação dos serviços no Porto de Santos.
3 -  VITOR SAPIENZA
Compara a atuação dos grupos defensores dos direitos humanos em episódios que envolvem autoridades brasileiras e estrangeiras.
4 -  SIMÃO PEDRO
Homenageia a Dra. Evangelina Pinho, funcionária da Prefeitura de São Paulo, por sua atuação na regularização de áreas ocupadas na capital.
5 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Valmir Rosa e do cabo PM Luís Carlos Fava, de Serrana, a convite do Deputado Arnaldo Jardim.
6 -  ANA MARTINS
Apresenta os resultados da Conferência Estadual da Mulher, preparatória para a conferência nacional. Lê e comenta artigo publicado ontem pelos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Folha de S. Paulo", sobre a condenação de marido que agrediu a esposa na Arábia Saudita.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se ao Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, criado pela Alesp em 2002. Convida todos os Srs. Deputados a participar das reuniões do conselho.
8 -  JOÃO CARAMEZ
Fala sobre o conflito por terras no Pontal do Paranapanema. Defende o assentamento de famílias e elogia os governos Montoro, Covas e Alckmin por suas ações de reforma agrária. Lê documento de sua autoria saudando Ferraz de Vasconcelos pela inauguração do Museu da Uva Itália.
9 -  ROMEU TUMA
Discorre sobre o PL 2401/03, que tramita no Senado Federal e trata da biotecnologia, apresentando a posição do PPS. Lê e comenta carta que recebeu da Associação Brasileira do Agro-business sobre o assunto.
10 -  ARNALDO JARDIM
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Romeu Tuma. Preocupa-se com a regulamentação da lei federal que estabelece o seguro rural, já que no Estado de São Paulo o seguro já existe e está previsto na LDO deste ano.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SOUZA SANTOS
Divulga a posição do PL frente as eleições municipais deste ano. Fala das fraudes e a corrupção na saúde, como no caso dos hemoterápicos, que tem diminuido o número de doações de sangue.
12 -  ROMEU TUMA
Para comunicação, anuncia a presença dos Srs.
13 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Tece considerações sobre decreto do Governo do Estado, que isenta de ICMS órgãos da administração direta, fundação e autarquias nas suas compras, isto faz com que diminua os recursos para as universidades estaduais, CDHU e Fapesp. Reivindica 2,1% da cota do ICMS para a Fundação Paula Souza. Denuncia o mau funcionamento dos telefones públicos na Baixada Santista e pede providências à Telefonica.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Tece considerações sobre a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado no próximo dia 5 (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
15 -  CONTE LOPES
Comenta a prisão do comerciante Law Kin Chong, determinada pela CPI da Pirataria por tentativa de suborno. Menciona PL de sua autoria que determina prisão comum para policiais corruptos e criminosos.
16 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, continua a falar sobre a corrupção policial e as penalidades impostas aos policiais bandidos.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, informa que está para se iniciar a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Presta esclarecimentos sobre a apresentação de emendas à LDO.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
19 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h48min.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Vaz de Lima, para o PL 212/04; da Deputada Ana Martins, para o PL 578/03.
22 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, às 19h, e para a sessão ordinária de 03/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp