18/05/2004 - 69ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido dos Deputados Hamilton Pereira e Vicente Cândido, dia 16/06, às 10h, para comemorar os 35 anos da TV Cultura; por solicitação do Deputado Roberto Morais, dia 18/06, às 20h, em homenagem aos 150 anos da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba; e dia 25/06, às 20h, para comemorar os 230 anos de fundação da cidade de Campinas, a pedido do Deputado Renato Simões.
2 -  VITOR SAPIENZA
Opina sobre a proposta de instituição de cotas para negros e índios nas universidades. Defende ampla reforma no sistema de ensino.
3 -  SOUZA SANTOS
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a questão da segurança pública.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 15h.
5 -  ROMEU TUMA
Lamenta a eliminação da candidatura do Rio de Janeiro para sede das Olimpíadas por conta da violência. Refere-se ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado hoje. Afirma que os últimos governos não consideravam a Polícia questão de Estado, e sim de Governo. Lê pronunciamento do Deputado Federal Júlio Delgado intitulado "Segurança Pública: a questão essencial".
6 -  JOSÉ DILSON
Refere-se a premiação de empresários de destaque da região do ABC promovida pela revista "Livre Mercado". Considera que a questão das cotas nas universidades deveria ser debatida antes de ser implantada pela comunidade acadêmica.
7 -  MÁRIO REALI
Parabeniza a revista "Livre Mercado" pela premiação de empresários do ABC. Informa reunião hoje dos Prefeitos das sete cidades do ABC com o Presidente Lula, para tratar da criação de universidade pública na região. Defende a implantação do sistema de cotas nas universidades.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Posiciona-se acerca da questão das cotas nas universidades. Festeja a instalação de universidade pública federal em Santos, que fará vestibular ainda este ano. Lê artigo de sua autoria, publicado no jornal "A Tribuna", intitulado "Um país para todos".
9 -  ARNALDO JARDIM
Relata as visitas que vem realizando a diversos bairros e regiões da Capital, juntamente com o Deputado Romeu Tuma, para discutir os problemas locais.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Faz uma reflexão histórica sobre a escravidão e sua abolição no Brasil. Defende as ações afirmativas para diminuir as desigualdades raciais e sociais.
11 -  ARNALDO JARDIM
Informa que na próxima sexta-feira acontecerá o II Encontro de Deputados Estaduais do PPS, no Rio de Janeiro. Os temas serão a reforma do Estado e responsabilidade social.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo Prefeito de Castilho, Joni Marcos.
13 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Aborda a eliminação do Rio de Janeiro da disputa para sediar a Olimpíada de 2012. Pede maior incentivo oficial ao esporte nacional (aparteado pelos Deputados Romeu Tuma e Marquinho Tortorello).
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  MÁRIO REALI
Comenta artigo do Secretário Estadual do Meio Ambiente José Goldenberg, publicado hoje pelo jornal "O Estado de S. Paulo" sob o título "Uma nova esperança para os mananciais". Discute a titularidade dos serviços de saneamento, especialmente nas regiões metropolitanas (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello).
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a pirataria e sua ligação com o narcotráfico e comunica o pedido de CPI sobre o assunto pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Parabeniza o Secretário Estadual de Juventude e Esportes, Lars Grael pela conquista do campeonato paulista de vela, na categoria star, no último sábado. Fala sobre a convenção do PPS e do PTB em São Caetano do Sul, domingo, onde foi lançada a pré-candidatura de José Auriquio a Prefeito da cidade (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
17 -  DONISETE BRAGA
Relata audiência da bancada dos Deputados Federais e os Prefeitos da região do ABC com o Presidente Lula, onde discutiram-se os investimentos para o pólo petroquímico, como também a criação de universidade federal, devido a grande demanda que ocorre na região. Tece considerações sobre lei específica para a Guarapiranga (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
18 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita do Sr. Nicolino Diório, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Cordeirópolis, e dos Srs. Reinaldo Dias Ramos e Renato de Carvalho, acompanhados pelo Deputado Aldo Demarchi.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apela ao Governo Federal que busque levar as boas imagens do Brasil à mídia internacional e propague os nossos produtos agrícolas a países estrangeiros. Critica o descaso do Governo do Estado pelas estradas vicinais no interior de São Paulo.
20 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
21 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, anuncia a implantação, hoje, do bilhete único pela Prefeitura de São Paulo, que considera uma revolução no transporte público em benefício de milhões de pessoas.
22 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, discorre sobre a tramitação do PLC 40/02, que necessita de mudanças em alguns itens do projeto.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, fala de reunião realizada hoje na Casa, convocada pelas Comissões de Agricultura, de Saúde e de Relações do Trabalho, sobre reajuste salarial dos técnicos da Secretaria de Agricultura. Informa que apresentou emenda à LDO reforçando a garantia constitucional de revisão anual do salário dos servidores públicos, o que não ocorre há nove anos.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, refere-se a recentes crimes cometidos por policiais militares. Considera que devem estar ocorrendo problemas de orientação e treinamento.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, comenta o plano "Universidade para Todos" do Ministério da Educação, que institui o sistema de cotas nas universidades.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento da Comissão de Transportes e Comunicações, pedindo urgência ao PDL 02/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Campos Machado, de urgência para o PR 05/04. Põe em votação requerimento do Deputado Antonio Mentor, propondo formação de Comissão de Representação para acompanhar o evento "Sistema Cantareira em debate", a realizar-se em Americana, SP.
27 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
28 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de formação de Comissão de Representação.
29 -  HAMILTON PEREIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
30 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/05, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19h. Levanta a sessão.
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