28/04/2004 - 55ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ARY FOSSEN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  BETH SAHÃO
Comenta a sessão solene ocorrida na última segunda-feira, que homenageou a lei que cria o Dia Estadual dos Empregados Domésticos. Discorre sobre os direitos assegurados pela classe, mas muito deles ainda não são exercidos pelos patrões.
3 -  SOUZA SANTOS
Comunica as comemorações para o 1º de maio na cidade de Sorocaba, onde haverá várias inaugurações de obras importantes para a cidade. Parabeniza a administração do município.
4 -  RAFAEL SILVA
Reflete sobre as comemorações do 1º maio, frente ao alto índice de desemprego no país.
5 -  VITOR SAPIENZA
Informa a assinatura de protocolo pelo Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo com outros estados, para enfrentar a questão da guerra fiscal. Parabeniza o Governo do Estado por firmar um protocolo de grande alcance.
6 -  NIVALDO SANTANA
Saúda o povo sul-africano pelos 10 anos do fim do sistema de apartheid do país. Critica o Governo do Estado pela forma que vem conduzindo a reforma agrária em São Paulo. Lê nota do MST sobre o assunto.
7 -  SIMÃO PEDRO
Solidariza-se com o Bispo de Presidente Prudente, por suas declarações e atos de apoio aos movimentos sociais, principalmente ao MST.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Analisa a greve dos funcionários das Fatec's e escolas técnicas estaduais. Posiciona-se a favor de melhores salários e condições de trabalho para aqueles servidores.
9 -  ROMEU TUMA
Pede a votação de PL de sua autoria que proíbe a prática de jogo nas máquinas de videopoquer e caça-níqueis. Lê matéria publicada hoje pelo "Diário de S. Paulo" sobre o jogo eletrônico na Capital.
10 -  JONAS DONIZETTE
Denuncia a falta de medicamentos em Campinas e informa que encaminhará requerimento à divisão de saúde da região para esclarecer as razões desse fato.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  AFONSO LOBATO
Preocupa-se com as condições de segurança dos presídios do Vale do Paraíba. Solicita providências da Secretaria de Administração Previdenciária. Prega a necessidade de políticas preventivas e de ressocialização dos ex-presos.
12 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
13 -  BETH SAHÃO
Reflete sobre a organização do trabalho das empregadas domésticas, onde prevalece o desrespeito às relações e direitos trabalhistas. Anuncia que no próximo dia 10 os servidores da saúde paralisarão suas atividades, por reajuste salarial. Critica a intransigência do governo na negociação.
14 -  PEDRO TOBIAS
Aponta as dificuldades, tanto do governo estadual como federal, em conceder aumento salarial aos servidores. Destaca que os governadores do PSDB são os que apóiam o Governo Lula nos momentos críticos, não os da base aliada (aparteado pela Deputada Beth Sahão).
15 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Tece comentários acerca do pronunciamento do Deputado Pedro Tobias. Saúda o povo da África do Sul pela eleição presidencial, que manteve no poder o CNA - Partido do Congresso Nacional Africano, que remodelou aquela sociedade. Informa que instituiu esta semana como a da Unidade Africana.
16 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, traz a preocupação da população da região de Campinas com a segurança pública. Pede medidas compensatórias para as cidades que receberam presídios.
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, considera que a violência está ligada à questão social. Pede que a Alesp investigue denúncias de irregularidades na CDHU.
18 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Informa a presença na Casa do Secretário de Economia e Planejamento, que veio entregar a LDO para 2005. Suspende a sessão às 16h46min, reabrindo-a às 17h30min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi para a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Forum de Expansão do Porto de Santos, nos dias 3 e 4/05, em Brasília. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado José Carlos Stangarlini, que solicita licença no período de 3 a 7/05, para participar de Congresso de Atividades Parlamentares no Sistema Federativo, em Washington, EUA. Põe em discussão o requerimento de autoria do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação de urgência para o PL 179/04.
20 -  RAFAEL SILVA
Discute o requerimento de urgência ao PL 179/04.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca sessão solene, dia 24/05, às 20h, com a finalidade de comemorar a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos, por solicitação do Deputado Sebastião Arcanjo.
22 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Declara encerrada a discussão. Põe em votação e declara aprovado requerimento de urgência do Deputado Vaz de Lima ao PL 179/04.
24 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
26 -  RAFAEL SILVA
Pede a retirada da verificação de votação.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e confirma a aprovação do requerimento de urgência ao PL 179/04.
28 -  RAFAEL SILVA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala