20/04/2004 - 50ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : RENATO SIMÕES / ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARNALDO JARDIM
Comemora anúncio de redução das tarifas residenciais da Comgás, em função de trabalho da Comissão de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.
3 -  Presidente RENATO SIMÕES
Convoca, a pedido do Deputado Vitor Sapienza, sessão solene a realizar-se às 20h do dia 07/06, para comemorar o "Dia da Comunidade Italiana".
4 -  LUIS CARLOS GONDIM
Parabeniza o Hospital das Clínicas e todo seu corpo funcional pelos 60 anos de bons serviços prestados à população. Reclama da falta de investimento do Governo do Estado em pesquisas daquela instituição.
5 -  SOUZA SANTOS
Considera que o País precisa de cuidados urgentes. Expressa o compromisso do PL para com o desenvolvimento econômico brasileiro.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
7 -  ANA MARTINS
Lê a "Carta aberta ao Governador Geraldo Alckmin e ao povo do Estado de São Paulo" divulgada pelos movimentos pela moradia, aos quais expressa apoio.
8 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Sra. Marina Villas Bôas, viúva de Orlando Villas Bôas, e de membros do Conselho Brasileiro de Cultura. Informa que, por iniciativa do Instituto do Legislativo Paulista, será realizada, de 26 a 30/04, nesta Casa, a Semana Orlando Villas Bôas e o IV Fórum Nacional da Identidade Brasileira, além de outros eventos em homenagem às comunidades indígenas.
9 -  RENATO SIMÕES
Congratula-se com a iniciativa de homenagear a identidade brasileira e os povos indígenas. Lê a programação da Semana Orlando Villas Bôas.
10 -  ANA MARTINS
Saúda os visitantes. Pede maior atenção da sociedade para a questão indígena.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Cumprimenta a família Villas Bôas. Convida para a Semana Nacional do Índio, a partir do dia 22/04, em Bertioga.
12 -  ENIO TATTO
Informa que no último sábado a Prefeita Marta Suplicy inaugurou o 19º Centro Educacional Unificado, em Campo Limpo. Homenageia o São Caetano, campeão paulista de futebol.
13 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
14 -  SIMÃO PEDRO
Relata as ações da Comissão de Agricultura que tratam da crise da Parmalat.
15 -  ORLANDO MORANDO
Noticia que o Governador Geraldo Alckmin inaugurou o polo ecoturístico "Caminhos do Mar", na Serra do Mar, no último sábado.
16 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Sr. Palmiro Menucci, presidente do Centro do Professorado Paulista.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  CALDINI CRESPO
Discorre sobre as reuniões promovidas pelo movimento "Focolares". Lê documento de autoria de Antonio Maria Baggio, do Movimento Político pela Unidade (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
18 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza a Associação Desportiva São Caetano pelo título de campeão paulista de futebol. Recorda a trajetória do clube.
19 -  RENATO SIMÕES
Comenta que o Sindicato dos Advogados de São Paulo entrará com ação judicial para que se cumpra a lei 10.354/99, de sua autoria, que trata da proteção às vítimas da violência. Cobra a aplicação plena da lei.
20 -  MÁRIO REALI
Tece críticas às declarações do Sr. Governador feitas por ocasião das invasões de imóveis na Capital. Defende os movimentos organizados pelo direito a moradia, uma vez que o Estado é incapaz de garantir a moradia popular. Comenta a posse, dia 15/04, do Conselho Nacional das Cidades.
21 -  SIMÃO PEDRO
Discorre sobre sua participação em ato público, representando o Partido dos Trabalhadores, na semana anterior, em comemoração do fracasso do golpe militar na Venezuela em 2002. Destaca a tradição do PT em defender a democracia. Critica o governo estadunidense por sua atuação no golpe militar venezuelano com a finalidade de garantir o abastecimento de petróleo.
22 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, destaca a inauguração do Hospital Municipal de São Caetano do Sul, construído com recursos do próprio município, como também a reconstrução e aquisição de todos os equipamentos necessários de uma escola estadual.
23 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, narra a útima rebelião da Febem de Campinas, no último final de semana. Critica a forma como são tratados os menores em conflito com a lei e a superlotação das unidades.
24 -  GERALDO VINHOLI
Pelo art. 82, cumprimenta o ex-Prefeito de Catanduva, José Alfredo Luís Jorge por lançamento do livro "Direito Eleitoral" naquele município.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Waldir Agnello, propondo formação de Comissão de Representação para acompanhar, na Câmara dos Deputados, a tramitação da PEC 353-A, acerca da composição das Câmaras Municipais. Suspende a sessão por cinco minutos,às 16h47min, reabrindo-a às 16h55min.
26 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de Líderes, pede a suspensão da sessão por mais 15 minutos.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h55min.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h15min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
29 -  ROMEU TUMA
Por acordo de Lideranças, pede o levantamento da sessão.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp
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