Sessão

14/04/2004 - 46ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/04/2004:
*Resumo da Sessão*
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - SOUZA SANTOS
Analisa a questão da fragilidade do Estado de Direito brasileiro e a violência. Cobra o exercício da responsabilidade pelos governantes em todos os níveis.
3 - ANA MARTINS
Fala sobre a Rede Criança de Combate à Violência Doméstica, que ajudou a organizar, e que atua com ações preventivas nas Zonas Leste e Sul da Capital. Parabeniza a 18ª Bienal do Livro.
4 - VITOR SAPIENZA
Refere-se a seminário promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento e pelo Tribunal de Contas do Estado, iniciado ontem, que discutirá temas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
5 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Expressa sua insatisfação porque a Comissão de Saúde não aprovou pedido seu para ouvir o Secretário da Saúde.
6 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de grupo de senhoras do Clube Paulista de Jardinagem e dos alunos e oficiais do Curso de Formação de Oficiais da Academia da Polícia Militar.
7 - RAFAEL SILVA
Reconhece o esforço feito pela polícia no cumprimento de suas funções. Analisa as origens sociológicas da violência.
8 - FAUSTO FIGUEIRA
Critica a Ecovias pela implantação de operações, principalmente nos grandes feriados, no sistema Anchieta-Imigrantes, penalizando moradores da Baixada Santista que ficam com apenas duas faixas para chegar ao Planalto.
9 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta matéria do Jornal da Tarde, intitulada "Água contaminada ameaça Cumbica", onde se afirma que o lodo retirado do fundo do rio Tietê está contaminando o lençol freático da região.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - PEDRO TOBIAS
Informa que o Secretário de Saúde esteve há 15 dias na Comissão de Saúde, mas o Deputado Sebastião Almeida não se fez presente. Discorre sobre a regulamentação de terras no Estado de São Paulo. Tece críticas ao Governo Federal pela falta de uma política de reforma agrária e as invasões promovidas pelo MST. Parabeniza o prefeito de São José dos Campos por seu trabalho, tendo recebido o prêmio, oferecido pelo Sebrae, de Prefeito Empreendedor. Discute a eficiência de quotas nas universidades públicas e privadas.
11 - VINICIUS CAMARINHA
Comemora os 75 anos da cidade de Marília, destacando o sistema educacional do município que é um dos melhores do país, com grandes investimentos: a área de saúde com duas faculdades de medicina e a parte da assistência social com várias entidades que prestam atendimento aos mais carentes. Solicita o apoio do Governador e dos colegas para que conclua a duplicação da SP-294.
12 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Sr. José Rubens Honorato, acompanhado pelo Deputado Vinicius Camarinha.
13 - WALDIR AGNELLO
Como Presidente da Comissão de Saúde da Casa, refuta colocações feitas pelo Deputado Sebastião Almeida. Convida todos a participarem, dia 25/04, de corrida e caminhada promovida pelo Instituto Brasileiro de Controle do Câncer de Mama.
14 - RAFAEL SILVA
Esclarece a posição dos líderes do PL, que são críticos à política econômica do Governo Lula.
15 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
16 - JOÃO CARAMEZ
Saúda o novo procurador-geral da Justiça. Expressa sua preocupação com as invasões de terra promovidas pelo MST.
17 - JOÃO CARAMEZ
Pelo art. 82, continua a referir-se às invasões de terra. Critica apoio de Lula ao MST.
18 - ANA DO CARMO
Pelo art. 82, afirma que as bandeiras de luta do PT estão sendo implementadas na medida do possível e com respeito às leis.
19 - MARQUINHO TORTORELLO
Lembra a fundação do Santos Futebol Clube, e suas conquistas.
20 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
21 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o líder do MST, João Stédile, e as invasões de terra promovidas pelo movimento.
22 - FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, afirma que mas de 1.600 trabalhadores rurais morreram na luta por reforma agrária. Defende a ação do MST.
23 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reitera suas críticas ao MST e a João Stédile.
24 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, deplora as ameaças feitas pela liderança do MST no início do mês, e o recrudescimento das invasões.
25 - MARCELO CÂNDIDO
Para reclamação, refuta as colocações do Deputado Orlando Morando e elogia o papel do governo federal na reforma agrária.
26 - ENIO TATTO
Para reclamação, questiona as disposições regimentais sobre o uso da palavra para reclamação.
27 - MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo Presidente do Conscre - Conselho Legislativo de Raízes e Culturas Estrangeiras, Rezkalla Tuma.
ORDEM DO DIA
28 - ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Deixa de acolher o pedido por constatar quorum regimental. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento da Mesa, de urgência para o PL 232/04. Informa a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
30 - ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
32 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
34 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, pergunta sobre as disposições regimentais da admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
35 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde à Questão de Ordem proferida pelo Deputado Campos Machado. Anuncia o resultado da votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 892/99.
36 - EMIDIO DE SOUZA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
37 - Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término desta sessão.
38 - FAUSTO FIGUEIRA
Discute o PL 892/99.
39 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
40 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e promete colocar em votação em momento oportuno.
41 - RAFAEL SILVA
Discute o PL 892/99.
42 - ENIO TATTO
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
43 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por um minuto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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