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Sessão
23/03/2004 - 32ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda visitantes das escolas técnicas estaduais.
2 - ROMEU TUMA
Solidariza-se com os representantes das escolas técnicas em greve. Lê e comenta proposituras de sua autoria que buscam solucionar os problemas que estão sendo causados pela Lei Complementar nº 857/99, que proíbe a postergação ou o pagamento de licença-prêmio dos servidores estaduais.
3 - SOUZA SANTOS
Solidariza-se com as escolas técnicas estaduais, que estão em greve. Cobra seriedade do Governo Lula.
4 - ANA MARTINS
Reclama da falta de sensibilidade do Governador e do Secretário da Educação para com as escolas técnicas e Cefams do Estado. Destaca a importância destes estabelecimentos de ensino.
5 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, acompanhado pela Deputada Analice Fernandes.
6 - VINICIUS CAMARINHA
Soma-se às colocações da Deputada Ana Martins. Informa índices favoráveis de crescimento econômico da cidade de Marília. Anuncia a presença do Sr. Fernando, de Promissão, presidente do PSB local.
7 - CONTE LOPES
Refuta o que considera campanha contra os funcionários públicos. Critica a política de Segurança Pública do Governo do Estado, que falhou ao permitir a fuga de bandidos perigosos da Penitenciária.
8 - SIMÃO PEDRO
Considera justas as reivindicações dos grevistas das escolas técnicas. Refere-se à Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Recife.
9 - FAUSTO FIGUEIRA
Reclama da falta de publicidade do movimento grevista das escolas técnicas estaduais. Considera que o Governo do PSDB no Estado é virtual, pois propagandeia ações que não existem.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Parabeniza a luta das escolas técnicas. Festeja compra, pelo Governo do Estado, do Hospital das Clínicas de Santa Isabel, em Taubaté. Apela por melhoria no atendimento à saúde na região do chamado "Vale Histórico".
GRANDE EXPEDIENTE
11 - FAUSTO FIGUEIRA
Refere-se à dívida da Cesp, que praticamente dobrou em cinco anos. Reclama do desrespeito a esta Casa praticado pelo Poder Executivo e da não-instalação de CPIs.
12 - ENIO TATTO
Estranha discurso do Secretário de Ciências e Tecnologia, que dá a entender que são boas as condições de funcionamento das escolas técnicas. Presta contas de seu primeiro ano de mandato.
13 - ROMEU TUMA
Comenta o processo de escolha do novo Procurador-Geral de Justiça. Discute as competências constitucionais dos membros do Ministério Público e dos delegados de polícia. Lê acórdão do Tribunal de Justiça a esse respeito.
14 - RENATO SIMÕES
Relata importantes iniciativas da Prefeitura de Campinas na área de saneamento ambiental, em homenagem ao Dia Mundial da Água, que foi comemorado ontem. Prega o fortalecimento dos comitês de bacia. Lê o informe intitulado "Campinas dando exemplo no Dia Mundial da Água".
ORDEM DO DIA
15 - LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, protesta contra a dificuldade em ser recebido pelo Superintendente do DAEE e outras autoridades do governo estadual.
16 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos Vereadores Antônio Adilson de Morais e Sebastião Rodrigues de Campos Júnior, de Salesópolis, a convite do Deputado Luis Carlos Gondim.
17 - LUIS CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, 2h28min e 2h26min.
18 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
19 - LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de presença.
20 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
21 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
22 - ANTONIO MENTOR
Anuncia que o Deputado Cândido Vaccarezza será o novo Líder do PT.
23 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Cumprimenta o Deputado Cândido Vaccarezza. Anuncia a presença de comitiva encabeçada pela Vereadora Eliana Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Herculândia, a convite do Deputado Sebastião Almeida. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia do Deputado Vanderlei Macris.
24 - VALDOMIRO LOPES
Cumprimenta o Deputado Cândido Vaccarezza, em nome do PSB.
25 - CAMPOS MACHADO
Cumprimenta os Deputados Antonio Mentor e Cândido Vaccarezza, respectivamente ex e novo Líder do PT.
26 - VITOR SAPIENZA
Em nome do PPS, soma-se às manifestações em relação à troca de Liderança do PT.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
28 - VAZ DE LIMA
Em nome do PSDB, saúda o novo Líder do PT.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Vereador Roberto Siqueira, de Guarulhos, também presidente estadual do PSL, acompanhado pelo Deputado Paulo Sérgio.
30 - RODRIGO GARCIA
Em nome do PFL, parabeniza a mudança de líderes do PT.
31 - RICARDO CASTILHO
Em nome do PV, soma-se às manifestações pela mudança de Liderança do PT.
32 - GERALDO LOPES
Em nome do PMDB, soma-se às manifestações pela mudança de Líderes do PT.
33 - VANDERLEI MACRIS
Pela Liderança do Governo, saúda o novo de Líder do PT.
34 - JONAS DONIZETTE
Em nome do PSB, soma-se às manifestações pela troca de Líderes do PT.
35 - VINICIUS CAMARINHA
Saúda o novo Líder do PT.
36 - PAULO SÉRGIO
Em nome do PRONA, soma-se às manifestações pela troca de Líderes do PT.
37 - JOSÉ BITTENCOURT
Soma-se às manifestações ao novo Líder do PT.
38 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Agradece a acolhida de seus pares. Elogia o trabalho do Deputado Antonio Mentor na Liderança do PT.
39 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o
PL 73/04
.
40 - HAMILTON PEREIRA
Discute o
PL 73/04
(aparteado pelo Deputado Vanderlei Macris).
41 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por 2h30min, do Deputado Luis Carlos Gondim.
42 - LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
43 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
44 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o
PL 73/04
(aparteado pelo Deputado Pedro Tobias)
45 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
46 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
47 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
48 - DONISETE BRAGA
Discute o
PL 73/04
(aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
49 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o
PL 73/04
.
50 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Requer verificação de presença.
51 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
52 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
53 - RAFAEL SILVA
Discute o
PL 73/04
.
54 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
55 - ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
56 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum.
57 - SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o
PL 73/04
.
58 - NIVALDO SANTANA
Para comunicação, cumprimenta o PT pela troca de líderes.
59 - Presidente ROMEU TUMA
Registra a manifestação. Desconvoca a sessão extraordinária marcada para hoje.
60 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Agradece as palavras do Deputado Nivaldo Santana. Requer o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
61 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/3, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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