15/03/2004 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / DONISETE BRAGA / ENIO TATTO / ORLANDO MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ENIO TATTO
Repercute o XV Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores, realizado ontem nesta Capital, que escolheu os candidatos às eleições deste ano. Elogia a administração da Prefeita Marta Suplicy.
3 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca, a pedido do Deputado Sidney Beraldo, sessão solene a realizar-se dia 12/04, às 20h, pelo 36º aniversário das Senhoras Associadas às Igrejas Batistas.
4 -  NIVALDO SANTANA
Saúda o PT pelo seu XV Encontro Municipal e informa que o PCdoB apoiará a campanha de reeleição da Prefeita Marta Suplicy. Analisa a vitória dos socialistas na Espanha.
5 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
6 -  ROMEU TUMA
Apela à TV Cultura que efetue os pagamentos devidos aos funcionários da TV Assembléia. Defende a recriação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Polícia Civil. Lê matéria publicada hoje pelo "Diário de S. Paulo", sobre o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado nesta data, e documento sobre os direitos básicos do consumidor.
7 -  DONISETE BRAGA
Pede ao Governador que analise a importância das escolas técnicas para a formação da juventude, para valorizar o salário de seus professores.
8 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
9 -  ANA MARTINS
Lê convocação para ato público a ser realizado dia 20/03, às 14h, pelo Dia Mundial de Luta contra a Ocupação no Iraque. Refuta manobras imperialistas do capitalismo e defende alternativas para uma sociedade mais justa.
10 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
11 -  ORLANDO MORANDO
Reporta-se à sua participação, hoje, em São Bernardo, em formatura do Programa "Turma Cidadã" da Prefeitura daquele município. Presta contas de suas atividades no primeiro ano de mandato.
12 -  SIMÃO PEDRO
Refere-se ao XV Encontro Municipal do PT, que homologou a candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura da Capital, tendo como vice o ex-Deputado Rui Falcão.
13 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
14 -  ENIO TATTO
Lê e comenta nota de congratulação da direção nacional do PT pela vitória nas eleições do Partido Socialista Operário Espanhol.
15 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
16 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp