16/02/2004 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / RICARDO CASTILHO / UBIRATAN GUIMARÃES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Indigna-se com a aprovação na Câmara Federal do novo texto da lei, que acaba com a prisão para o usário de drogas e acredita ser uma vitória para o crime organizado.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que modifica a legislação das drogas, danto uma maior pena ao traficante e tipificando aquele que financia o tráfico, e acaba com a prisão para o usuário de drogas.
4 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ DILSON
Tece considerações sobre o auto serviço nos postos de gasolina, como também em reunião com o Secretário da Casa Civil e o Sr. Governador foi discutida a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre esta lei.
6 -  NIVALDO SANTANA
Apóia o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público Estadual Técnico, Tecnológico e Profissional do Estado de São Paulo - Sinteps, que iniciam uma greve por reajuste de salários e melhoria de seus benefícios. Cumprimenta os aposentados da Sabesp pela manutenção da complementação de suas aposentadorias, que foi concedida através de liminar na Justiça.
7 -  ANA MARTINS
Relata sua participação na posse do Conselho do Idoso da cidade de São Paulo, ocorrida hoje.
8 -  SIMÃO PEDRO
Soma-se à convocação para o ato público contra o assassinato do dentista negro, ato esse convocado para amanhã, às 18h, pela Frente Parlamentar de Defesa da Igualdade Racial.
9 -  ANA MARTINS
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
10 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h14min.
11 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
12 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
13 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene para comemorar o aniversário da Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar, hoje, às 20h. Levanta a sessão.
alesp