12/02/2004 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / JOSÉ DILSON

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON GOMES
Avalia o bom desempenho do setor de agronegócios. Cumprimenta o Poder Judiciário por ter designado um interventor para a Parmalat.
3 -  JOSÉ DILSON
Cumprimenta a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, que aprovou ontem a expropriação de terras onde exista trabalho escravo.
4 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
5 -  ORLANDO MORANDO
Fala dos investimentos do governo nas escolas públicas de São Bernardo do Campo.
6 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Anuncia que ontem foram inaugurados o Hospital Municipal e o Laboratório Municipal de Indaiatuba. Comenta a reintegração das ações da polícia militar e da guarda municipal naquela cidade.
7 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
8 -  MÁRIO REALI
Lamenta o assassinato de major da PM, ocorrido nesta madrugada em Diadema. Presta homenagens à memória do oficial.
9 -  DONISETE BRAGA
Informa que no próximo dia 16 a Ministra de Minas e Energia Dilma Roussef irá ao ABC, para tratar da ampliação do Polo Petroquímico.
10 -  FAUSTO FIGUEIRA
Preocupa-se com o fechamento das escolas estaduais, como a Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, no Guarujá que possui duas classes especiais para deficientes. Comunica o falecimento do Vereador Eduardo Castilho, de Santos e do ex-Deputado Marcos Aurélio Milani.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta o assassinato do jovem dentista por policiais militares. Espera que esta violência não fique impune e que este fato não denigra a imagem da polícia. Manifesta-se favoravelmente a criação da via rápida para a indenização das famílias e as vitimasde crimes praticados pelo Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica o Governador e o Secretário de Segurança Pública pela condução das polícias civil e militar, devido ao assassinato do jovem dentista por policiais militares. Diz também, do preconceito existente contra negros.
13 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 08/03, às 10h, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher, a pedido de todas as Sras. Deputadas desta Casa.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Congratula o Governo Federal pela aprovação da lei que muda a distribuição do salário educação, que descentraliza os recursos.
15 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos Srs. Vaderlei Almeida e Nelson Camargo, do Diretório do PSB de Campinas.
16 -  MÁRIO REALI
Discorre sobre a Expo Fome Zero, que vem ocorrendo em São Paulo. Faz explanação dos programas sociais das Prefeituras de Diadema e São Paulo. Critica o Governo do Estado por seus programas de combate à fome.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Critica a falta de uma política de habitação do governo estadual, principalmente para a população de baixa renda.
18 -  JONAS DONIZETTE
Comenta o caso do assassinato do sobrinho do Prefeito de Hortolândia. Questiona o gerenciamento da segurança pública na região metropolitana de Campinas.
19 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
20 -  ANA MARTINS
Pelo art. 82, manifesta-se contra a instalação de bombas de auto-atendimento nos postos de combustíveis.
21 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, conclama o governo estadual a pagar as indenizações aos ex-presos políticos.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris.
24 -  JORGE CARUSO
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que constata quórum insuficiente para a deliberação. Põe em discussão o PL 892/99.
26 -  EDSON APARECIDO
Discute o PL 892/99.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença dos Vereadores José Luis, Rui Muari e Neive Noguero, do PT da cidade de Campo Limpo Paulista, acompanhados do Deputado Mauro Menuchi.
28 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos.
30 -  NIVALDO SANTANA
Saúda os vereadores de Campo Limpo Paulista.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PL 892/99.
32 -  MAURO MENUCHI
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
33 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
34 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10h, para comemorar o Dia do Aposentado. Levanta a sessão.
alesp