12/12/2003 - 62ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Passa a responder Questão de Ordem, suscitada pelo Deputado Cândido Vaccarezza em sessão anterior. Declara encerrada a discussão do PL 734/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 734/03, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara aprovado o PL 734/03, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas nºs 606, 644, 871, 877, 878, 957, 1071, 1151, 1153, 1161, 1178, 1182, 1289, 1325 e 1326. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda nº 638, restando prejudicada esta última. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 865, salvo expressão destacada. Põe em votação e declara rejeitada a expressão destacada. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 1184, salvo expressão destacada. Põe em votação e declara rejeitada a expressão destacada. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
2 -  ANTONIO MENTOR
Registra o voto favorável da bancada do PT às emendas de autoria dos Deputados desta bancada e às de autoria do Deputado Romeu Tuma.
3 -  ROMEU TUMA
Registra voto favorável a todas emendas apresentadas pelo PPS.
4 -  GERALDO LOPES
Registra voto favorável às emendas apresentadas pelo PMDB.
5 -  ORLANDO MORANDO
Registra voto favorável às emendas dos Deputados do ABC subscritas pelo Deputado Giba Marson.
6 -  MÁRIO REALI
Registra voto favorável às emendas dos Deputados do ABC subscritas pelo Deputado Giba Marson.
7 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Jorge Caruso, ao PL 450/03. Põe em votação e declara sem debates aprovados os requerimentos de urgência do Deputado Antonio Mentor aos PLs: 711/03, 1224/03, 1058/03, 1185/03, 1208/03 e 993/03. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 19 horas e 50 minutos. Desconvoca sessão solene em homenagem ao "Dia do Marinheiro", dia 15/12, às 10 horas.
8 -  ANA MARTINS
Registra o voto contrário do PCdoB ao PL 734/03.
9 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
alesp
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