09/12/2003 - 159ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Lê carta que enviará ao papa pedindo intercessão para que a Ecovias instale sanitários na rodovia Imigrantes.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca, a pedido do Deputado Ubiratan Guimarães, sessão solene a realizar-se dia 16/02/04, às 20 horas, para comemorar o Aniversário da DEI - Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar.
4 -  ORLANDO MORANDO
Critica fechamento de retorno antes do pedágio na rodovia Imigrantes. Refere-se a Audiência Pública realizada hoje na Casa para debater PL que proibiria abertura do comércio aos domingos.
5 -  BALEIA ROSSI
Deplora anúncio de instalação de mais um pedágio na região de Ribeirão Preto. Cobra do Governador manutenção das estradas vicinais.
6 -  ROMEU TUMA
Apela para que sejam votados PLs de autoria de parlamentares. Pede aprovação de dois PLs de sua autoria: um que disciplina instalação de caça-níqueis e assemelhados; outro que determina instalação de detetores de metal e aparelhos de raio-X na entrada dos presídios.
7 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com dados levantados em pesquisa da Unesco, que apontou que 34,8% dos jovens usa álcool.
8 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Ataca anúncio de aumento dos pedágios. Homenageia Guarulhos, que ontem comemorou 443 anos de fundação. Elogia inauguração do primeiro teatro da cidade.
9 -  EDSON GOMES
Considera estarrecedora a sonegação de impostos praticada pela empresa Spal/Coca-Cola. Pede instalação de CPI para apurar a questão.
10 -  SIMÃO PEDRO
Comenta manifestação ocorrida hoje em frente ao Palácio dos Bandeirantes, pelo envio dos projetos de lei específicos sobre as represas Billings e Guarapiranga.
11 -  ANA MARTINS
Registra debate realizado pela TV Assembléia sobre a violência contra a mulher. Relata audiência pública feita pela Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DONISETE BRAGA
Cobra do governo estadual o envio do projeto de lei específico da Guarapiranga a esta Casa. Convida todos para participarem de debate sobre o abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo, no próximo dia 11, nesta Casa. Cumprimenta o município de Mauá pelos 49 anos de sua emancipação política.
13 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca as seguintes reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, hoje, às 16 horas; das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, hoje,às 16h05min; das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h10min.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Fala do projeto de segurança pública de São Caetano do Sul. Manifesta-se contra proposta em discussão no Congresso Nacional, que desarma as Guardas Municipais de cidades com menos de 250 mil habitantes. Fala de dois PLs de sua autoria: o que trata da responsabilidade pela limpeza e manutenção dos "piscinões", e o que torna obrigatória a emissão de recibos nos pedágios. Parabeniza a Escola Municipal de Bailado de São Caetano do Sul.
15 -  ALDO DEMARCHI
Apóia o Projeto de lei de autoria do Deputado Vicente Cândido que cria o Fundo de Arte e Cultura do Estado, como também revela seu apoio ao projeto de criação do Tribunal de Alçada Regional em Campinas. Discorre sobre o projeto de lei de sua autoria, que dá isenção do ICMS para proprietários autônomos de caminhão, para possibilitar a troca do veículo com mais freqüência.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
17 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Pelo art. 82, comenta os festejos que acontecem por ocasião do aniversário de fundação da cidade de Indaiatuba.
18 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Cumprimenta a cidade de Indaiatuba por seu aniversário.
19 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, parabeniza a cidade de Indaiatuba. Reflete sobre o Estatuto do Desarmamento, que está sendo votado no Senado, onde prevê que as guardas municipais não poderão portar armas, em municípios com menos de 250 mil habitantes.
20 -  ROMEU TUMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h36min.
22 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h16min.
23 -  ROBERTO MORAIS
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, às 19h. Convoca-os também para a sessão ordinária de 10/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp