24/11/2003 - 148ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / SEBASTIÃO ALMEIDA / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Homenageia a Sociedade Esportiva Palmeiras, que retornou à 1ª Divisão do futebol brasileiro, apenas dentro de campo. Destaca o exemplo de cumprimento das regras para todo o país.
3 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
4 -  ORLANDO MORANDO
Relata sua participação na passeata por justiça realizada no último sábado, do Masp até esta Casa. Defende plebiscito para decidir a redução da maioridade penal.
5 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Posiciona-se contra a pena de morte. Defende a manutenção dos Cefams, escolas de formação do magistério. Registra a 2ª Semana de Cultura Negra, promovida pela Assembléia na semana passada. Lê documento aprovado pelo 1º Encontro de Parlamentares Negros e Negras das Américas e do Caribe, sobre a igualdade racial.
6 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
7 -  JONAS DONIZETTE
Acusa o recebimento de moção do Vereador J. Silva, de Campinas, pela manutenção do Poupatempo na região central daquela cidade. Apela ao Governador para que atenda o pleito. Homenageia o juiz de Direito e professor universitário Luiz Antonio Alves Torrano, que ingressou na Academia Campinense de Letras.
8 -  DONISETE BRAGA
Aborda a temática da violência no Estado de São Paulo, afirmando que a melhor medida contra ela é o investimento na Educação. Cobra do Secretário da Casa Civil o envio de lei específica da represa Guarapiranga a esta Casa.
9 -  MÁRIO REALI
Soma-se ao Deputado Donisete Braga na cobrança da lei da Guarapiranga. Solidariza-se com as vítimas da violência juvenil, mas pede cautela e critérios na discussão sobre a redução da maioridade penal e a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Lembra que a semana passada foi a Semana do Doador de Sangue. Discorre sobre a importância deste ato. Refere-se a PL de sua autoria, que isenta doadores de sangue de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
11 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Suspende a sessão até as 15h30min, às 15h25min.
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h33min.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Defende que em concorrência aberta pelo governo federal, para compra de aviões militares, sejam favorecidas empresas nacionais. Lê manifesto do Movimento "O Brasil não pode cortar suas asas".
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Cobra do Governador atendimento a reivindicações da Prefeitura de São Caetano do Sul. Elogia os índices sociais daquele município.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Tece considerações sobre duas emendas de sua autoria ao Projeto de Resolução da Mesa que cria a emenda aglutinativa. Declara-se favorável à extinção da figura do relator especial. Relata visita à cidade de Atibaia, onde a Santa Casa necessita de recursos urgentes.
16 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
17 -  Presidente SEBASTIÃO ALMEIDA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os, ainda, de sessão solene, hoje, às 20h, para homenagear o Conselho Regional de Educação Física e para a cerimônia de posse do conselho da entidade. Levanta a sessão.
alesp
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