20/11/2003 - 146ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / SIDNEY BERALDO / HAMILTON PEREIRA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPDIENTE
1 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MÁRIO REALI
Comenta o Plano Plurianual/ PPA do Estado de São Paulo para o período de 2004 a 2007. Pede aos seus pares que priorizem as necessidades mais urgentes para sua região.
3 -  NIVALDO SANTANA
Presta homenagem ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado hoje, e destaca o papel histórico de Zumbi e do Quilombo dos Palmares. Fala sobre os índices de exclusão dos negros no país.
4 -  WALDIR AGNELLO
Saúda os movimentos da consciência negra. Registra suas congratulações pelos 52 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular. Cumprimenta o Governo do Estado pelo projeto de parceria com a sociedade civil para a administração da Febem.
5 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a necessidade da participação desta Casa, no que tange às discussões sobre Segurança Pública.
6 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
7 -  ROMEU TUMA
Fala sobre a apresentação de moção de sua autoria à Presidência da República, pedindo a criação de uma polícia do Mercosul.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta o seminário sobre políticas públicas com a participação da bancada do PT desta Casa e do diretório regional, visando a área de segurança pública e a participação dos municípios nas decisões tomadas.
9 -  SOUZA SANTOS
Tece considerações sobre a maioridade penal e as causas e conseqüências da violência dos jovens.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se à Audiência Pública realizada na Casa para debater o PL 706/02, que trata dos centros universitários do Estado.
11 -  RICARDO CASTILHO
Saúda a comunidade negra brasileira. Pede apoio para requerimento convocando o Secratário da Fazenda para explicar o Decreto 48.237/03, que considera inconstitucional.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Prefeito de José Bonifácio, Celso Galgaro, acompanhado pelo Presidente da Câmara, José Luiz Pagnossim.
13 -  JONAS DONIZETTE
Registra a passagem do 59º aniversário de Cosmópolis e dos 130 anos da Escola "Culto à Ciência" (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
14 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
15 -  ENIO TATTO
Comemora a passagem, hoje, do Dia da Consciência Negra. Fala sobre a importância da redução, pelo Governo Federal, da taxa de juros.
16 -  VICENTE CÂNDIDO
Discorre sobre a situação da população negra no Brasil e sobre medidas para ampliar sua inserção social.
17 -  CONTE LOPES
Refuta declaração dada pelo Secretário de Segurança em audiência nesta Casa, de que o aumento da violência é uma questão de sensação da população.
18 -  ROSMARY CORRÊA
Convida os Srs. Deputados para receberem a passeata pela paz que sairá do Colégio São Luís e virá para esta Assembléia, no próximo sábado. Convida-os também para evento no próximo dia 25, no Auditório Franco Montoro, pelo Dia Internacional da Luta contra a Violência Doméstica. Retoma o caso de denúncia por suposto assédio sexual em Companhia da Polícia Militar, mencionado em 14/10. Afirma que há possíveis incongruências no depoimento da vítima, levantando dúvidas sobre quem está com a razão no caso (aparteada pelo Deputado Conte Lopes).
19 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença de munícipes de Ribeirão Corrente, a convite do Deputado Gilson de Souza.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece comentários sobre o caso de suposto assédio sexual abordado pela Deputada Rosmary Corrêa.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, presta esclarecimentos adicionais ao Deputado Conte Lopes sobre o suposto assédio sexual ocorrido na PM.
23 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, lê e comenta carta da Associação dos Engenheiros da Sabesp, que elucida pontos da carta anteriormente divulgada pelo Deputado Nivaldo Santana sobre o abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo.
24 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, indigna-se contra o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, que não permitirem a chamada Loteria da Cultura. Considera que o Governo Federal persegue o Governo de São Paulo.
25 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, tece considerações sobre estudos em psiquiatria que provam que a frustração é uma das maiores causas da violência cometida pelos jovens.
26 -  ENIO TATTO
Para reclamação, informa envio de requerimento convocando o ex-Presidente da Nossa Caixa e o Secretário de Negócios da Fazenda para darem explicações sobre a Loteria da Cultura, que foi instituída sem o aval da Caixa Econômica Federal.
27 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, refere-se ao Dia da Consciência Negra e sua importância para a sociedade brasileira. Cita os altos índices de exclusão dos negros no país.
28 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, pede reunião extraordinária da Comissão de Economia e Planejamento para entregar relatório de sua autoria.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação.
30 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, dá ciência da transferência da reunião da Comissão de Segurança Pública, bem como da data prevista para a reunião da Comissão de Economia e Planejamento pedida pelo Deputado Mário Reali.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, fala sobre a reunião para a eleição do Presidente da Comissão de Economia e Planejamento.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.
33 -  ANTONIO MENTOR
Parabeniza o trabalho do Deputado Mário Reali, e diz que seu relatório é de suma importância para esta Casa.
34 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, fala sobre a eleição do Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
36 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, discorre sobre a diminuição da idade penal.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PL 675/03.
38 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 675/03 (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Jorge Caruso, Ricardo Castilho, Enio Tatto e Paulo Sérgio).
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do PL 675/03.
40 -  VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença dos Vereadores de Roseira, Valter Faselli e Anderson Timóteo, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Macris. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp