19/11/2003 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / JOSÉ ZICO PRADO / SIDNEY BERALDO / RICARDO CASTILHO / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Aborda a reforma tributária, ora em curso no Congresso, destacando que não se pode dar tratamento igual aos diferentes Estados.
3 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos alunos da PUC de São Paulo.
4 -  NIVALDO SANTANA
Lê e comenta ofício da Associação dos Engenheiros da Sabesp e do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo dirigido ao presidente daquele órgão, ao Secretário de Energia e ao Governador, tratando do problema de abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo.
5 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a ineficácia dos discursos desacompanhados das respectivas ações, o exercício e a manutenção do poder.
6 -  RAFAEL SILVA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h56min.
8 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
9 -  VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a presença de grupo de Vereadores de Getulina.
10 -  VINICIUS CAMARINHA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
11 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Saúda os visitantes. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
12 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
13 -  MÁRIO REALI
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão dos trabalhos até as 18h.
14 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 17h31min.
15 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h03min.
16 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, relata a estranheza causada por Decreto do Poder Executivo que concede parcelamento e anistia às dívidas do ICMS no Estado de São Paulo. Informa que protocolou um requerimento de informações sobre o assunto, pois trata-se de matéria a ser discutida pelo Poder Legislativo.
17 -  JORGE CARUSO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
18 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Transfere, a pedido do Deputado Carlinhos Almeida, sessão solene com a finalidade de homenagear o Programa Espacial Brasileiro, para o dia 03/12, às 10h. Suspende a sessão às 18h11min.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h22min.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 675/03.
21 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PL 675/03.
22 -  VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, informa a posse do Ex-Deputado Cesar Callegari na Secretaria Executiva do Ministério de Ciência e Tecnologia.
23 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 675/03 (aparteado pelos Deputados Rafael Silva e Vinícius Camarinha).
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Por acordo de lideranças, põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 675/03 (aparteado pelos Deputados Pedro Tobias e Luiz Carlos Gondim).
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/11, à hora regimenta, com Ordem do Dia.
alesp