11/09/2003 - 98ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de representantes da comunidade do Jardim Helena, a convite do Deputado Romeu Tuma. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Luiz Gonzaga Vieira, dia 03/10, às 20h, para comemorar o Dia do Vereador; dia 13/10, às 20h, para comemorar os 35 anos da Renovação Carismática Católica no Brasil; a pedido da Deputada Maria Almeida, dia 17/10, às 20h, para comemorar o Dia do Médico; dia 20/10, às 20h, pelos 50 anos da Associação Brasileira "A Hebraica" de São Paulo; dia 24/10, às 10h, para comemorar o Dia da Força Aérea Brasileira; e dia 24/10, às 20h, para homenagear o mercado de seguros, o Dia do Corretor de Seguros e o Dia do Securitário.
2 -  VITOR SAPIENZA
Recorda a trajetória de Monteiro Lobato, que defendia a existência de petróleo no Brasil. Elogia a Argentina por ter endurecido a negociação com o FMI e assim obtido melhores resultados.
3 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Destaca que hoje competam-se dois anos do atentado terrorista em Nova Iorque e 30 anos do golpe militar do Chile, que culminou na morte do Presidente Salvador Allende e na ditadura de Augusto Pinochet. Reafirma a posição do PT de que a Alesp não pode ser subalterna ao Executivo. Informa que esta Casa receberá dirigentes e técnicos da Eletropaulo, para discutir a situação da empresa e de seus serviços.
4 -  SIMÃO PEDRO
Reflete sobre o significado dos 30 anos da morte de Salvador Allende, Presidente chileno que foi o primeiro líder socialista a chegar ao poder por eleição. Deplora o patrocínio dos EUA no golpe militar.
5 -  ORLANDO MORANDO
Solidariza-se com as familiares das vítimas do atentado de 11 de setembro, mas faz ressalvas à conduta do governo americano. Critica as operadoras de telefonia celular por prestarem um serviço caro e ruim.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Edinho Monte-Mór, de São Bernardo do Campo.
7 -  ANA MARTINS
Presta solidariedade aos funcionários da Febem, em visita a esta Casa, que reivindicam melhores condições de salários, trabalho e segurança. Saúda as inovações do Iamspe nos cuidados paliativos dispensados a pacientes terminais ou de difícil diagnóstico. Informa que nos próximos dias 19 e 20 acontecerá a 2ª Jornada Internacional de Cuidados Paliativos.
8 -  ROMEU TUMA
Faz defesa da independência do Legislativo perante o Executivo. Pede instalação das CPIs já pedidas pelos Deputados.
9 -  BETH SAHÃO
Indigna-se com a má situação dos serviços públicos no Estado. Destaca a situação do Hospital Emílio Ribas, onde faltam equipamentos, medicamentos e manutenção.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre liberação de verbas federais para construção de presídios. Comenta formação de grupo de promotores para avaliar ações da Polícia Civil.
11 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre os direitos e deveres do Parlamento, que incluem fiscalizar o Executivo. Homenageia Terezinha Zerbini, exemplo de luta pela democracia no período militar brasileiro.
12 -  VINICIUS CAMARINHA
Cobra promessa do Secretário da Saúde de conserto do único tomógrafo existente na região de Marília.
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Reclama que a Codeagro, órgão da Secretaria de Agricultura, não lhe forneceu cópias de processos de licitação para compra de cestas básicas sob suspeita de irregularidade. Critica a forma pouco democrática com que projetos do Executivo tramitam nesta Casa.
14 -  BETH SAHÃO
Faz reflexão sobre os 6 meses de mandato, que serão completados no próximo dia 15. Fala sobre o Centro de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas, inaugurado há 7 meses, que ainda não atendeu nenhum dos 10 mil casais inscritos no programa. Critica o Governo do Estado pela redução de repasse de verbas para o IPT e a falta de segurança nas cidades do interior do Estado.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito José Aparecido Bressane, José Carlos Quechada, Presidente da Câmara Municipal e os Vereadores Hélio Gomes, Osmar Aparecido Domingues e Luís Bineli Neto, de Francisco Morato.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Reflete sobre o atentado de 11 de setembro nos Estados Unidos e os 30 anos da queda do Governo Allende no Chile. Discorre sobre os 13 anos do Código de Defesa do Consumidor e as vantagens que trouxe na estabilização nas relações de consumo.
17 -  DONISETE BRAGA
Saúda os alunos do Projeto Adolescente Multiplicador, da cidade de Mauá, que tem parceria com o Banco do Brasil e Sociedade Estrela Azul e destaca a importância deste projeto para a juventude.
18 -  CÉLIA LEÃO
Saúda os visitantes e cita o pedido de Comissão de Representação requerido pelo Deputado Vinicius Camarinha para acompanhamento da Nossa Caixa.
19 -  VINICIUS CAMARINHA
Saúda os jovens presentes nas galerias.
20 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita dos alunos da Sociedade Estrela Azul, de Mauá, acompanhados da coordenadora Maria Helena Martins, ciceroneados pelo Deputado Donisete Braga.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, discorre sobre o Código de Defesa do Consumidor e os 13 anos da sua promulgação e relembra que o Governador Alckmin foi o relator do código.
22 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, saúda os alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Sociedade Estrela Azul de Mauá. Comenta o papel do Parlamentar para com a sociedade. Discorre sobre a violência no Estado, a falta de efetivo policial e seus baixos salários.
23 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, tece considerações sobre a guerra fiscal que vem ocorrendo entre os Estados, tendo Pernambuco oferecido, ostensivamente, vantagens para que empresas paulistas mudem para aquele Estado.
24 -  CÉLIA LEÃO
Pelo art. 82, fala do 13º aniversário da criação do Código de Defesa do Consumidor. Reverencia a memória do ex-Prefeito de Campinas, Toninho do PT.
25 -  WALDIR AGNELLO
Para comunicação, anuncia que hoje sai do PSB e ingressa no PTB.
26 -  VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Waldir Agnello pelo período em que esteve no PSB.
27 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, saúda o Deputado Waldir Agnello, por sua entrada no PTB.
28 -  MARCELO BUENO
Para comunicação, saúda o Deputado Waldir Agnello por seu ingresso no PTB.
29 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Waldir Agnello.
30 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação dá as boas vindas ao Deputado Waldir Agnello por seu ingresso no PTB.
31 -  ROBERTO ALVES
Para comunicação, dá as boas-vindas ao Deputado Waldir Agnello.
32 -  ADILSON ROSSI
Para comunicação, saúda o Deputado Waldir Agnello.
33 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do vice-Prefeito de Pariquera-Açu, Gilberto Mecher, do Vereador Rogério, Presidente da Câmara Municipal daquele Município e dos Vereadores Hilton e Azarias, de Juquiá.
34 -  MARCELO CÂNDIDO
Para comunicação, anuncia ter visitado a Câmara Municipal de Suzano e fala sobre seu plano de parceria com os Vereadores daquele Município.
35 -  MARCELO CÂNDIDO
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
36 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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