27/08/2003 - 87ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / WALDIR AGNELLO / UBIRATAN GUIMARÃES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca: reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h; e reunião extraordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, hoje, às 16h15min. A pedido do Deputado Rafael Silva, cancela sessão solene convocada para 29/09, às 10h, em homenagem ao Sistema COC de Ensino; e a sessão solene convocada para 01/09, às 20h, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, a pedido do Deputado Marquinho Tortorello.
2 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
3 -  ROMEU TUMA
Registra a aprovação, após 15 horas de trabalho, do PL 410/03 de autoria do Sr. Governador. Apela aos Srs. Deputados para que sejam aprovados seus PLs de urgente interesse social.
4 -  MÁRIO REALI
Apóia o apelo do Deputado Romeu Tuma.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica desrespeito ao Regimento Interno e pede providências.
6 -  ARNALDO JARDIM
Disserta sobre a Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos e de Resíduos da Construção Civil.
7 -  ROSMARY CORRÊA
Fala sobre a aprovação do PL 410/03 esta manhã. Defende a apreciação de PLs de origem parlamentar.
8 -  RAFAEL SILVA
Critica as privatizações, por serem lesivas ao patrimônio da Nação e à economia popular.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  RAFAEL SILVA
Investiga as origens psicossociais da violência no ser humano. Lamenta a falta de informação do povo brasileiro.
10 -  ROBERTO FELÍCIO
Refere-se à tramitação em Plenário do PL 410/03. Critica a subserviência desta Casa a projetos do Executivo em detrimento das proposituras encaminhadas pelos Deputados.
11 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos Vereadores de Ilhabela, Joadir Capucho e José Donizete da Silva, Presidente da Câmara, a convite do Deputado Romeu Tuma.
12 -  RICARDO CASTILHO
Elogia a postura dos Deputados situacionistas e oposicionistas, pelo nível do debate travado em torno do PL 410/03, realizado desde ontem até esta manhã. Apresenta as posições do PV sobre a matéria, que o levaram a votar favoravelmente ao projeto. Lê e comenta trechos de matéria da "Folha de S. Paulo", que fala dos benefícios à saúde trazidos pelo saneamento básico, em Penápolis.
13 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta episódio ocorrido hoje, no início da tarde, quando não houve quórum para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA
15 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a existência de seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia e seis requerimentos de preferência.
16 -  JOSÉ ZICO PRADO
Questiona a Presidência a respeito da ordem de votação dos requerimentos.
17 -  Presidente ROMEU TUMA
Responde ao Deputado José Zico Prado. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de votação.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do PL 892/99.
20 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Sr. Valderi Frota Albuquerque, presidente do Banco Nossa Caixa. Põe em discussão o PL 892/99.
22 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Ricardo Tripoli).
23 -  ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PL 892/99.
26 -  VANDERLEI SIRAQUE
Requer verificação de presença.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
28 -  PEDRO TOBIAS
Requer a prorrogação da sessão por 10 minutos.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 10 minutos.
30 -  VANDERLEI SIRAQUE
Requer verificação de presença.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que constata quórum insuficiente para a continuidade da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp