18/06/2003 - 63ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / JOSÉ BITTENCOURT / JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Acusa o governo como responsável pela greve dos metroviários.
3 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Cumprimenta a colônia japonesa pelo 95º aniversário da chegada ao Brasil. Apela à Presidência da Casa para que se instalem as CPIs em pauta.
5 -  ANA MARTINS
Solidariza-se com os metroviários em greve. Saúda a comunidade japonesa. Fala de moção apresentada ao Governo Federal, no sentido de regularizar a situação dos funcionários públicos "emprestados" à Justiça Eleitoral.
6 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Congratula-se com Edna Rolan por sua nomeação como monitora da ONU para a América Latina e Caribe para cumprimento das políticas da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, adotadas na África do Sul, em 2001. Lamenta que a Baixada Santista ainda registra índices considerados elevados de mortalidade infantil. Lamenta também o fechamento da Maternidade São José, em São Vicente.
8 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Registra encontro dos Prefeitos de Itu, Salto, Indaiatuba e Cabreúva para execução de barragem, nesta última cidade, no rio Piraí. Saúda a comunidade nipo-brasileira.
9 -  MARCELO CÂNDIDO
Defende a Vereadora Inês Paz, de Mogi das Cruzes, contra a acusação de improbidade administrativa e quebra do decoro parlamentar.
10 -  PAULO NEME
Justifica sua mudança do PV para o PTB, considerando-a uma melhor forma de servir à população.
11 -  FAUSTO FIGUEIRA
Solidariza-se com a Vereadora Inês Paz, do PT de Mogi das Cruzes. Homenageia a memória do médico santista Joaquim Chicarino. Refere-se à Moção ao Presidente da República que apresentou, pedindo devolução à colônia japonesa de Santos de imóvel a ela tomado durante a Segunda Guerra.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
13 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discorre sobre a reforma da Previdência proposta pelo Governo Lula.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARCELO CÂNDIDO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
15 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min. Anuncia a presença do Vereador de Junqueirópolis, Edvaldo Aparecido de Carvalho, acompanhado pelos delegados Walter Carvalho e Ubirajara Olivieri. Cumprimenta a colônia japonesa pelos 95 anos de imigração.
17 -  EMIDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, tece comentários sobre os rumos do País. Considera deselegantes as críticas feitas ao atual governo pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
18 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, relata sua participação em audiência pública da Aneel, com a finalidade de discutir a revisão tarifária da Eletropaulo.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Ary Fossen. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 295/99, mantido o veto.
20 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão solene em comemoração dos 70 anos da Escola Livre de Sociologia e Política do Estado de São Paulo, a realizar-se no próximo dia 23, às 10 horas. Levanta a sessão.
alesp