07/05/2003 - 33ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SÉRGIO / ROMEU TUMA JR. / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO SéRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Registra a realização de sessão solene pelos 15 anos da Rádio Jovem Pan, em Sorocaba, ontem.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Analisa a atitude do PT na Câmara Federal, "amordaçando" os membros contrários às posições do Governo.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Retoma reflexão sobre as reformas da Previdência e Tributária.
5 -  ROBERTO MORAIS
Elogia o trabalho que a ex-jogadora de basquete Paula vem realizando no Centro Olímpico do Ibirapuera e anuncia sua ida para o Ministério dos Esportes.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre a importância do ácido fólico como medicina preventiva para mulheres. Fala do fechamento de leitos de UTI em Santas Casas.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
Comenta o colapso no sistema de saúde do Estado, principalmente na Baixada Santista.
8 -  CONTE LOPES
Analisa notícias dando conta de fuga de presos em carro de diretor de presídio.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta a aprovação do PL 286/02, de sua autoria, que prevê a instalação de equipamentos eletrônicos para inspeção de visitas nos estabelecimentos penais.
10 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, comemora as resoluções advindas de reunião ocorrida entre o Presidente da Casa e os Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões.
11 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Anuncia a presença do Vereador Sérgio Pereira de Souza, de São Sebastião, a convite do Deputado Ricardo Castilho.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Saúda os movimentos populares de São Paulo pela Marcha da Moradia. Discorre sobre as entidades de defesa dos interesses do Grande ABC (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
13 -  ARY FOSSEN
Critica a administração da Prefeita da Capital, que só teria criado taxas (aparteado pelos Deputados Vanderlei Macris e Antonio Salim Curiati).
14 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Refere-se ao projeto "Planeta Soja" da Universidade de Marília e a prêmio recebido pela empresa Uniplac, de Pompéia, concedido pela revista "Revenda Construção".
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta colocações levianas acerca das administrações do PT. Destaca a importância política do ato de entrega ao Congresso do projeto das reformas, que teve a presença do Presidente, Ministros e Governadores de Estado (aparteado pelo Deputado Mauro Menucchi).
16 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Registra a presença do Deputado Federal Emerson Kapaz, acompanhado pelo Deputado Arnaldo Jardim.
17 -  MAURO MENUCHI
Pelo art. 82, responde às acusações dos Deputados do PSDB contra o Governo Federal.
18 -  ARY FOSSEN
Pelo art. 82, louva o Governador Alckmin na condução da política tributária.
19 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Anuncia a visita dos Vereadores José Luís Elói, Arlete Silva, Marco Torta e Natalino José Soares, de Taboão da Serra, acompanhados pela Deputada Analice Fernandes.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, reclama de declaração de inconstitucionalidade de PL de sua autoria.
21 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
22 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, registra ter o Presidente Lula apresentado, há dois dias, os projetos de reforma tributária e previdenciária à Câmara Federal e encarece a urgência de sua discussão também na Casa.
23 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a visita do Vice-Presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Darci Simões e dos ex-Vereadores Adail Ribeiro e Jorge da Silva, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Macris.
24 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, considera como a figura do relator especial, indicado pela Presidência, pode esvaziar a dinâmica das Comissões.
25 -  VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, cumprimenta Darci Simões, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, Adail Ribeiro, ex-Vereador e Presidente da OAB local e Jorge Silva, ex-Vereador. Apela aos demais Líderes pela votação dos PLs anteriormente acordados.
26 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, parabeniza a cidade de São Caetano do Sul, pelo primeiro lugar em qualidade de vida e primeiro lugar quanto ao índice de responsabilidade fiscal.
27 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a presença de comitiva de Costa do Marfim,chefiada pelo diretor de gabinete do Ministro da Agricultura, Felicien Kouakou, acompanhada dos Deputados Campos Machado e José Bittencourt.
28 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, saúda os visitantes da Costa do Marfim. Comunica que participou de solenidade no Centro Olímpico do município quando a esportista Ana Moser assumiu o lugar da ex-jogadora de basquete Paula Gonçalves, chamada a colaborar no Ministério dos Esportes.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, posiciona-se contrariamente a manifestação havida ontem, nesta Casa, de protesto contra a Deputada Havanir Nimtz.
30 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a presença dos Vereadores Clóvis Aparecido de Oliveira, Manuel de Oliveira Gonçalves e Celso Aparecido de Souza, Diretor Jurídico da Câmara,e de Alex de Abreu Teixeira, da Comissão Provisória do PT, todos de Nazaré Paulista.
31 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, contesta reportagem veiculada pela TV Globo, sobre pseudopolicial que denigre a imagem da Polícia.

ORDEM DO DIA
32 -  JORGE CARUSO
Para reclamação, refere-se a reunião do Presidente Sidney Beraldo com os Presidentes das Comissões Temáticas.
33 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta a delegação de Nazaré Paulista.
34 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a existência de dez requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Coloca em votação a admissão pelo plenário da modificação da Ordem do Dia.
35 -  JORGE CARUSO
Questiona a Presidência sobre o teor dos requerimentos.
36 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Lê os requerimentos. Põe em votação e declara aprovada a possibilidade de modificação da Ordem do Dia.
37 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
38 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Suspende a sessão às 17h37min, reabrindo-a às 17h39min. Anuncia o resultado da verificação, que confirma a deliberação anterior.
39 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
40 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Anuncia a votação, pela precedência, do requerimento de inversão da Ordem do Dia feito pelo Deputado Antonio Mentor.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min.
42 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que dá por aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min. Põe em votação requerimento, do Deputado Antonio Mentor, propondo inversão da Ordem do Dia.
44 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Prefeito de Avanhandava Antonio Calixto Portella e da Vereadora de Monte Alto Silvia Meira, acompanhados pelo Deputado Ricardo Castilho.
46 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
48 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
49 -  JORGE CARUSO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PMDB.
50 -  ORLANDO MORANDO
Solicita verificação de presença.
51 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Constata a existência de quórum regimental.
52 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSB.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão.
54 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
55 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
56 -  RENATO SIMÕES
Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
57 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e confirma a rejeição do requerimento. Põe em votação e declara rejeitados dois outros requerimentos de alteração da Ordem do Dia, respectivamente da lavra dos Deputados Vanderlei Macris e Renato Simões. Põe em votação e declara aprovado outro requerimento, do Deputado Vanderlei Macris. Declara prejudicados os demais requerimentos.
58 -  JORGE CARUSO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
59 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h09min, reabrindo-a às 19h28min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 5/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 76/03. Põe em discussão o PLC 41/02.
60 -  RENATO SIMÕES
Discute o PLC 41/02 (aparteado pelo Deputado Vicente Cândido).
61 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
62 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
63 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 8/5, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp