14/04/2003 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO MORANDO
Comenta a fuga de menores da Febem de Franco da Rocha.
3 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Retomando o tema da Febem, defende a reforma da legislação penal. Discute a proposta de descriminação das drogas.
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
6 -  ARNALDO JARDIM
Disserta sobre Seminário da Bolsa de Mercadorias e Futuros, com a visita do Ministro da Agricultura. Fala da logística do transporte; da necessidade de instrumentos mais ágeis de crédito; e destaca o biodiesel. Lê artigo de sua autoria intitulado "Mandacaru".
7 -  SEBASTIÃO ARCANJO - TIÃOZINHO
Renova o convite aos Srs. Deputados para compor a Frente da Ética na Publicidade nos veículos televisivos. Defende melhoria da estrututa judiciária de Campinas.
8 -  RICARDO CASTILHO
Solidariza-se com os Deputados Arnaldo Jardim e Sebastião Arcanjo - Tiãozinho. Noticia que Penápolis foi a cidade que mais gerou empregos em 2002. Protesta pelo mau estado das rodovias SP-425 e BR-153, na região de Penápolis.
9 -  CONTE LOPES
Critica a política de Segurança Pública no Estado. Discorre sobre a fuga da Febem de 121 menores, entre eles o Batoré, considerado de alta periculosidade.
10 -  SEBASTIÃO ARCANJO - TIÃOZINHO
Externa repúdio e indignação com a presença do ex-torturador delegado Aparecido Laertes Calandra, vulgo Capitão Ubirajara, nos quadros do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública. Declara que a bancada do PT quer votar logo o Projeto de lei de cobrança da água.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ROSMARY CORRÊA
Cumprimenta as lideranças e a Presidência da Casa pela composição das Comissões Permanentes. Comenta o artigo "Incidente traz de volta discussão sobre descontrole", publicado nesta data no jornal "O Estado de S. Paulo".
12 -  RENATO SIMÕES
Refere-se ao artigo "Acusado de tortura é chefe na Polícia Civil", publicado no jornal "Folha de S. Paulo".
13 -  CONTE LOPES
Comenta o pronunciamento do Deputado Renato Simões, lembrando que a anistia abrangeu os dois lados (aparteado pelo Deputado Coronel Ubiratan).
14 -  ÍTALO CARDOSO
Parabeniza a jornalista Marta Salomon por denúncia na "Folha de S. Paulo" de 14/04, de nomeação de ex-torturador para cargo na Polícia Civil. Afirma que os torturadores extrapolaram suas funções, o que é injustificável e criminoso. Pede revogação desta nomeação.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
15 -  RENATO SIMÕES
Volta a atacar a nomeação de ex-torturador, considerando-a uma afronta aos direitos humanos. Cobra de Alckmin pagamento das devidas indenizações a ex-presos políticos. Lê informativo do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
16 -  VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Renato Simões sobre a nomeação de Aparecido Calandra para o posto de comando no Departamento de Inteligência da Polícia Civil - Dipol.
17 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp