19/03/2003 - 3ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROSMARY CORRÊA / JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  HAVANIR NIMTZ
Manifesta-se alegre com a decisão proferida pelo Presidente da Câmara Federal, Deputado João Cunha, sobre a "cláusula de barreira" para os pequenos partidos.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Fala do projeto "Fome Zero" e dos seus pontos coincidentes com os da Igreja Universal.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita dos Vereadores de Bernardino de Campos: Armando Beleze, Ronaldo Baliego e Sérgio de Souza.
5 -  GILSON DE SOUZA
Noticia a situação de Franca, capital do calçado, atingida pelo desemprego.
6 -  MARCELO BUENO
Filiado à Igreja Universal, apresenta-se com os outros três Deputados, da mesma confissão, como uma bênção para a Alesp.
7 -  ADILSON ROSSI
Agradece apoio recebido na campanha, especialmente a sua família.
8 -  ELISABETH SAHÃO
Agradece a recepção cordial. Discorre sobre a economia de Catanduva, citando indústria e agricultura e as relações de trabalho no interior. Protesta contra a iminência de guerra entre os EUA e o Iraque.
9 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Comenta sobre o setor elétrico no Estado e sobre os recursos hídricos. Propõe a imediata constituição das Comissões Permanentes.
10 -  MAURO MENUCHI
Comenta resultados alcançados pelo PT nas eleições.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  NIVALDO SANTANA
Considera que há uma grande distância entre o discurso do Governo sobre a situação do Estado e a realidade.
12 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Condena a sanha belicista dos Estados Unidos em atacar o Iraque a qualquer custo. Parabeniza o Presidente Lula por se colocar contra a guerra.
13 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Prefeito de Marília, Abelardo Camarinha.
14 -  PEDRO TOBIAS
Posiciona-se contra a guerra a ser lançada pelos americanos contra o Iraque (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma Júnior).
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h53min, reabrindo-a às 16h05min.
16 -  VINICIUS CAMARINHA
Fala das necessidades de Marília e região. Agradece a votação obtida naquele município (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
17 -  RODRIGO GARCIA
Registra a aprovação de PLC seu sobre o Código de Defesa do Contribuinte Paulista, Sisdecon. Registra o aumento do quadro do PFL, com quatro novos Deputados: Aldo Demarchi, Edson Gomes, Gilson de Souza e Maria Almeida (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, analisa os motivos da guerra dos EUA contra o Iraque. Fala das Unidades Básicas de Saúde e do término da construção de 17 hospitais. Pede que os municípios cumpram seu papel com o SUS.
19 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, aplaude o Governo pela concessão de terreno na Zona Leste para a extensão, naquela região, do campus da USP. Insurge-se contra a guerra EUA x Iraque.
20 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
21 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, fala da possível guerra EUA x Iraque. Defende o ensino de noções de filosofia, psicologia e sociologia nas escolas públicas.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, apresenta requerimento de informação sobre falta de regulamentação da Lei Orgânica da Defensoria Pública.
23 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe a manifestação.
24 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, comenta a instalação da USP na Zona Leste e a ampliação da Unesp, possibilitadas pelo aumento do Orçamento na área da Educação.
25 -  BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, congratula-se com o Centro Universitário Moura Lacerda, de Ribeirão Preto, por iniciativa a favor da paz mundial.
26 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, comenta a remodelação de rodovias na região de Piracicaba.
27 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, cita artigo publicado no jornal "Folha Metropolitana", de Guarulhos, sobre 24 viaturas policiais recebidas em fevereiro e ainda não liberadas pelo Governo.
28 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, queixa-se das acomodações nos gabinetes.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação e declara aprovado o PL 602/00, rejeitado o veto. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima. Põe em discussão o PL 03/01.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 03/01 (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Pedro Tobias e Said Mourad).
31 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 03/01.
32 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.
33 -  ORLANDO MORANDO
Discute o PL 03/01 (aparteado pelo Deputado Rafael Silva).
34 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona o não cumprimento de acordo feito ontem entre lideranças, para votação da pauta de vetos.
35 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Anuncia que levará o assunto ao conhecimento da Presidência efetiva.
36 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 03/01 (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Romeu Tuma Júnior).
37 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Declara encerrada a discussão. Põe em votação e declara aprovado o PL 03/01, rejeitado o veto. Põe em discussão o PL 340/01.
38 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 340/01 (aparteado pelos Deputados Orlando Morando, Campos Machado e Arnaldo Jardim).
39 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp