04/02/2003 - 2ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CELINO CARDOSO
Abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Critica o Governo do Estado por tentar aprofundar o leito do rio Tietê através de explosões, mas considera positivo que o Governador assuma parte do problema das enchentes. Protesta contra o habea-corpus concedido ao médico Farah Jorge Farah, para dispensá-lo da reconstituição do crime que praticou recentemente.
3 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Anuncia o lançamento da biografia do músico Nabor Pires Camargo, em Indaiatuba. Comemora a oportunidade comercial da Festa da Uva, em Vinhedo. Anuncia seu empenho junto à Justiça para o término da Tele-Sena do SBT.
4 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
5 -  ARNALDO JARDIM
Discute as dificuldades no fornecimento do álcool combustível. Aponta suas vantagens técnicas e econômicas. Lê artigo seu a respeito.
6 -  VITOR SAPIENZA
Afirma que o noticiário a respeito da previdência do setor público é distorcido, fazendo a opinião pública voltar-se injustamente contra os servidores.
7 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a atuação desenvolvida pela União Parlamentar do Mercosul. Lê artigo da jornalista Dora Kramer, publicado hoje por "O Estado de S. Paulo", sob o título "De cachimbos e bocas tortas".
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Critica as atitudes belicistas dos Estados Unidos, que descartam outros meios de coerção contra o Iraque, a não ser a intervenção militar.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Preocupa-se com a viabilidade e execução do Programa Fome Zero, do Governo Federal.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RENATO SIMÕES
Reclama do Governo estadual o pagamento das indenizações aos presos políticos, em cumprimento à Lei 10.726.
11 -  DONISETE BRAGA
Protesta contra o Deputado Roberto Engler, relator da peça orçamentária de 2003, pela sua falta de sensibilidade em relação às emendas da bancada do Grande ABC.
12 -  CÉLIA LEÃO
Pede a atenção dos governos federal, estadual e municipais para a região metropolitana de Campinas. Esclarece fatos sobre a atuação do governo estadual em hospital do município de Sumaré.
13 -  MILTON FLÁVIO
Questiona a mudança de posição do PT em relação à CPMF, de quando era oposição para agora que é governo. Declara-se contrário à municipalização de hospitais mantidos pelo Estado no interior. Responde ao Deputado Renato Simões sobre as indenizações pagas aos ex-presos políticos. Lê manifesto da Comissão de Assuntos Internacionais, intitulado "Contra a Guerra, pela Paz", condenando uma possível ação militar americana no Iraque.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza a administração de São Caetano pela qualidade de vida que possui aquele município. Descreve os investimentos ali realizados nas áreas de educação, esporte, 3ª idade e cultura.
15 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, comunica que esteve em Brasília no último dia 2, acompanhando a eleição da Mesa da Câmara Federal. Saúda o Deputado João Paulo, do PT, eleito Presidente daquela Casa.
16 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, preocupa-se com a situação das Santas Casas do interior de São Paulo. Pede o auxílio do Ministério da Saúde.
17 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
18 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, informa o andamento dos trabalhos da CPI do Sistema Prisional.
19 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, relata a fuga de presos de um centro de ressocialização localizado na região central de Piracicaba. Defende que tais instituições fiquem em locais afastados da região urbana.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente CELINO CARDOSO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h15min.
21 -  RODRIGO GARCIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo entre as lideranças.
22 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, hoje, às 19 horas. Lembra a sessão extraordinária, às 19h15min. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de 5/2, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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