10/12/2002 - 171ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / WALTER FELDMAN / WAGNER LINO / CÂNDIDO VACCAREZZA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Insurge-se contra a corrupção moral da sociedade, a seu ver cada vez maior.
3 -  WAGNER LINO
Fala da situação dos presídios e de outros temas atinentes à Segurança Pública.
4 -  PEDRO TOBIAS
Registra o prêmio de Excelência de Qualidade dado no Palácio dos Bandeirantes para a polícia de Bauru.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Retoma a questão do orçamento estadual, cujo prazo de votação está se esgotando. Reclama da falta de acesso à proposta orçamentária.
6 -  VALDOMIRO LOPES
Afirma ser grande o número de pessoas que vêm de outros Estados para fazer tratamento de saúde em São Paulo. Defende que esse fato seja considerado na distribuição de verbas federais para a Saúde.
7 -  RENATO SIMÕES
Recorda que hoje é comemorado o Dia Universal dos Direitos Humanos. Comenta os avanços conquistados no respeito aos direitos humanos, e os desafios que ainda não foram vencidos.
8 -  CONTE LOPES
Rebate críticas de jornais que apontam a polícia de São Paulo como uma das mais violentas. Lembra que São Paulo é o Estado onde mais morrem policiais no mundo.
9 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Assume a Presidência.
10 -  WAGNER LINO
Apresenta dados estatísticos sobre a população prisional de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RENATO SIMÕES
Lê e comenta capítulo do relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil, elaborado pelo Centro de Justiça Global, escrito pelo advogado João José Sady, da OAB/SP, sobre o desvio de função do Gradi da Polícia Militar do Estado. Cobra explicações sobre essa questão do Secretário de Segurança.
12 -  WAGNER LINO
Assume a Presidência.
13 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
14 -  Presidente WAGNER LINO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h51min, reabrindo-as às 16h55min.
15 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 18 horas.
16 -  Presidente WAGNER LINO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h56min.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h39min.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Suspende a sessão por dois minutos, às 18h42min, reabrindo-a às 18h46 min. Põe em votação e declara sem debate aprovados dois requerimentos, assinados pela Mesa e pelo Deputado Luis Carlos Gondim, pedindo urgência para o PR 13/02 e para o PL 180/00. Anuncia a existência de dois requerimentos de alteração da Ordem do Dia, de autoria dos Deputados Duarte Nogueira e Carlinhos de Almeida. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Duarte Nogueira.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que indica quórum insuficiente para deliberar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp