05/12/2002 - 76ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO CARAMEZ

ORDEM DO DIA
1 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 307/01, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 503/01, 868/01 e 50/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 58/02, 59/02 e 71/02, todos na forma de seus respectivos substitutivos ficando prejudicados os projetos. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 77/02 e 82/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 101/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 106/02, 138/02 e 146/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 183/02, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 201/02, 202/02, 203/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 204/02, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 319/02, 324/02, 333/02, 393/02, 399/02, 427/02, 465/02, 499/02 e 503/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 504/02, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 545/02, 553/02 e 583/02. Encerra a sessão.
alesp