05/12/2002 - 168ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WAGNER LINO
Lê e comenta matéria do jornal "Diário do Grande ABC" de hoje, sobre roubo de carros na região, e aponta sonegação de informações sobre a questão à imprensa.
3 -  RENATO SIMÕES
Refere-se a relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP sobre denúncias de maus tratos na Febem de Franco da Rocha.
4 -  HENRIQUE PACHECO
Cobra resposta do Secretário da Saúde acerca de denúncias envolvendo pacientes do Hospital Psiquiátrico de Pirituba.
5 -  RENATO SIMÕES
Refere-se à solenidade, ontem, de entrega de indenizações a 144 presos políticos torturados durante o regime militar. Anuncia a realização, dia 13/12, da entrega do 6º Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.
6 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Elogia os oito anos de administração estadual do PSDB, pelo saneamento financeiro e obras que realizou.
7 -  CESAR CALLEGARI
Critica a atuação do Governo FHC no combate à pobreza. Sustenta que o próximo governo federal dará ênfase especial às áreas sociais, destacando suas expectativas para a Educação.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Pede a votação do PL 164/99, de sua autoria, que descentraliza a realização de exames periciais do IML.
9 -  WAGNER LINO
Comunica que amanhã participará de audiência pública para discutir as obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, especialmente a destinação do material retirado do fundo do rio.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RENATO SIMÕES
Comenta a divulgação do relatório de 2002 produzido pelo Centro de Justiça Global, ONG de defesa dos direitos humanos. Pede a substituição do atual Secretário de Segurança Pública.
11 -  CICERO DE FREITAS
Manifesta seu apoio ao trabalho desenvolvido pelo Secretário de Segurança Pública. Critica as propostas de mudança no IPTU de São Paulo e a instituição de taxa pela coleta de lixo. Afirma haver discrepâncias entre o discurso eleitoral e as ações governamentais do PT.
12 -  WAGNER LINO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
13 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h08min.
14 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h50min.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, lamenta que políticos cobrem atitudes do Governo Lula, que sequer foi empossado. Lembra a situação preocupante em que o País se encontra.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, a primeira 60 minutos após o término desta sessão e a segunda 60 minutos após o fim da primeira.
17 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp