25/11/2002 - 160ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CESAR CALLEGARI / WALTER FELDMAN / MARQUINHO TORTORELLO / NIVALDO SANTANA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CESAR CALLEGARI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre as reformas implementadas pela Prefeitura de São Caetano do Sul nas escolas estaduais, que foram encampadas.
3 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência.
4 -  CESAR CALLEGARI
Refere-se a reunião que teve com o Secretário da Educação, quando levantou os futuros problemas que o processo de municipalização de ensino trará a médio prazo.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
6 -  ALBERTO CALVO
Traça hipóteses explicativas acerca de casos recentes de jovens que assassinaram parentes próximos.
7 -  NIVALDO SANTANA
Considera que o grande desafio do futuro Governo Lula é mudar a política econômica de modo a se retomar o crescimento do País.
8 -  NIVALDO SANTANA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h18min.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.

ORDEM DO DIA
11 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 10, 5 e 1 minuto, bem como solicita uma verificação de presença.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe os pedidos. Informa que oportunamente colocará em votação os pedidos de prorrogação. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 320/01.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de votação.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Duarte Nogueira.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
17 -  NIVALDO SANTANA
Registra a posição favorável do PCdoB ao requerimento de inversão.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Saúda a diretoria do Sindicato da Micro e Pequena Empresa. Registra a posição favorável do PTB ao requerimento de inversão.
19 -  GILBERTO NASCIMENTO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença de Joseph Couri, Presidente do Simpi, do Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Fernando Leça, de representantes do Sebrae e de Gaetano Brancati Luigi, representante da Associação Comercial de São Paulo.
21 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento pelo PPS.
22 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
23 -  WADIH HELÚ
Registra seu apoio ao requerimento de inversão.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 587/02, salvo emenda. Põe em votação a emenda nº 1 ao PL 587/02.
25 -  MARQUINHO TORTORELLO
Encaminha a votação da emenda nº 1 pelo PPS.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1 ao PL 587/02.
27 -  MARIÂNGELA DUARTE
Registra o voto favorável do PT.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação.
29 -  DUARTE NOGUEIRA
Saúda a aprovação do PL 585/02. De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Expressa a importância da aprovação do PL 587/02. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20 horas, de sessão solene para comemorar o "Dia de Solidariedade ao Povo Palestino". Levanta a sessão.
alesp