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Sessão
19/11/2002 - 157ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2002:
Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / WILSON MORAIS / ARY FOSSEN / CARLÃO CAMARGO / CLAURY ALVES SILVA / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ALBERTO CALVO
Defende a contribuição financeira de filiados a, principalmente, partidos pequenos.
3 - RENATO SIMÕES
Condena a prática do Governador de vetar sistematicamente proposituras de iniciativa parlamentar aprovadas nesta Casa.
4 - CICERO DE FREITAS
Lamenta que a população, em programas de TV, peça a instauração da pena de morte. Comenta a crise no setor de transportes da Capital.
5 - MARQUINHO TORTORELLO
Refere-se às escolas de base existentes em São Caetano, que permitem a prática de esportes por cerca de 39 mil crianças. Pede que o futuro Presidente da República não esqueça o setor esportivo.
6 - HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre PL de sua autoria que institui no Estado o Programa de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson.
7 - MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita ao Secretário de Educação que reveja as alterações da carga horária e da grade curricular, realizadas pelo PSDB nos últimos anos.
8 - WILSON MORAIS
Apela ao Governador para que dê continuidade à tramitação de matérias que dizem respeito à polícia.
GRANDE EXPEDIENTE
9 - DUARTE NOGUEIRA
Informa que o Governador sancionou hoje legislação reduzindo a tributação de produtos médicos. Elenca medidas do Governo no sentido de aliviar a carga tributária.
10 - WILSON MORAIS
Assume a Presidência.
11 - RENATO SIMÕES
Defende a prestação de assistência jurídica gratuita aos necessitados, pela criação da Defensoria Pública.
12 - RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
13 - Presidente WILSON MORAIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h05min.
14 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
15 - CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, refere-se à sanção do Governador a seu PL que cria duas áreas de proteção ambiental em São José dos Campos.
16 - HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, discorda das justificativas apresentadas no veto a PL de sua autoria que descentralizaria as universidades públicas.
17 - RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, defende reforma no Regimento Interno da Casa no sentido de se permitir melhor análise dos projetos de lei.
18 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, reclama de veto a PLs de sua autoria que beneficiariam portadores de deficiência.
19 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
ORDEM DO DIA
20 - Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando urgência ao
PR 34/01
.
21 - CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
22 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que suspende ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Dá conta de decisões havidas na reunião do colégio de líderes hoje.
23 - RENATO SIMÕES
Solicita esclarecimentos sobre a pauta de votações decididas hoje.
24 - Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Renato Simões.
25 - Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação adiada o
PL 320/01
.
26 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do
PL 320/01
pelo PSB.
27 - CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência.
28 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
29 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
30 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
31 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do
PL 320/01
pelo PT.
32 - CARLÃO CAMARGO
Assume a Presidência.
33 - RENATO SIMÕES
Requer uma verificação de presença.
34 - Presidente CARLÃO CAMARGO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
35 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de presença ao constatar quórum.
36 - PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do
PL 320/01
pelo PSDB.
37 - Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o
PL 320/01
.
38 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
39 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
40 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
41 - DUARTE NOGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
42 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h26min, reabrindo-a às 18h43min.
43 - EDSON FERRARINI
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
44 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado. Informa aos Srs. Deputados mudanças na Ordem do Dia da sessão extraordinária já convocada para hoje.
45 - DUARTE NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
46 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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