05/11/2002 - 148ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/11/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : PEDRO MORI / RAMIRO MEVES / WALTER FELDMAN / RENATO SIMÕES / JOSÉ ZICO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PEDRO MORI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CESAR CALLEGARI
Refere-se a balanço trimestral da Educação no Estado publicado hoje no "Diário Oficial". Parabeniza o CPP, Centro do Professorado Paulista, pelo êxito em negociação sobre bônus salarial para o setor.
3 -  RAFAEL SILVA
Levanta questões sobre o valor do salário mínimo e o posicionamento do governo de transição sobre a questão.
4 -  CONTE LOPES
Faz reflexão sobre os problemas da Segurança Pública no Estado.
5 -  RAMIRO MEVES
Assume a Presidência.
6 -  CICERO DE FREITAS
Discorre sobre o discurso eleitoral do PT para a área de Segurança Pública e a realidade que encontrará.
7 -  ANTONIO MENTOR
Aborda o sistema de progressão continuada existente nas escolas estaduais, que o Governador reeleito prometeu rever. Cobra melhorias na Segurança Pública do estado. Saúda Lula por sua eleição.
8 -  RENATO SIMÕES
Refere-se às conquistas do PT nas eleições. Enaltece as propostas sociais do partido.
9 -  HENRIQUE PACHECO
Posiciona-se contrário à redução do mandato dos Deputados Estaduais proposta pelo Governador Alckmin. Propõe Comissão de Representação para investigar denúncia de abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Pinel.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Agradece o crédito de confiança dado pela população brasileira a Lula e ao PT. Discorre sobre os programas sociais aplicados pelo partido em sua gestão na Prefeitura da Capital.
11 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
12 -  RENATO SIMÕES
Refere-se a problemas ocorridos na unidade de Franco da Rocha da Febem. Lê artigo da "Folha On Line" intitulado "Mães denunciam maus-tratos na Febem Franco da Rocha, em SP", e a petição 12.326 da OEA (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
13 -  EMÍDIO DE SOUZA
Fala sobre a ação popular impetrada contra a concessionária ViaOeste e Governo do Estado sobre cláusulas abusivas do contrato de concessão firmado entre as partes. Aponta que, pós eleição, Alckmin esta defendendo propostas do PT, como redução no valor dos pedágios e revisão das privatizações e do sistema de progressão continuada.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Defende a volta das disciplinas Educação Artística e Educação Física no ensino fundamental das escolas públicas. Aborda o sistema Saresp de avaliação escolar.
15 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência.
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, comenta as perspectivas e os problemas que serão encontrados pelo futuro Governo Lula. Lê nota do "Núcleo do Porto de Santos", que também é assinada pelo PT, contra formalização de convênio entre Estado e União no gerenciamento do porto.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, escandaliza-se com o recente aumento dos combustíveis. Defende a retomada do Proálcool.
18 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, refere-se ao bombardeio que a equipe de transição do Governo Lula está sofrendo. Conclama a população a continuar a agir em prol das mudanças necessárias para o país.
19 -  VALDOMIRO LOPES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
20 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h23min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, às 17h30 min., e reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento, a inciar-se 5 minutos após o término da primeira.
22 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
De comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão por 20 minutos.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 17h25min, reabrindo-a às 17h51min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovados dois requerimentos, de autoria do Deputado Cesar Callegari, propondo a constituição de Comissão de Representação para acompanhar, em Brasília, o governo de transição e outra para participar do 3º Fórum Social Mundial, em janeiro, na cidade de Porto Alegre. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
25 -  NABI CHEDID
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
26 -  CESAR CALLEGARI
Em nome do PSB, indica seu nome para compor ambas as Comissões de Representação aprovadas.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Indica os Deputados Roberto Gouveia e Mariângela Duarte para a Comissão de Representação de Brasília.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização, às 19h, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp
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