01/10/2002 - 136ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/10/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / WALTER FELDMAN / GILBERTO NASCIMENTO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de grupo de visitantes da Associação de Promoção e Ação Social - Apas, do Centro Social São Simão e da Sociedade Amigos do Jardim Imbé, a convite do Deputado Cicero de Freitas. Convoca, a pedido do Deputado Cesar Callegari, a realizar-se dia 18/10, às 9h, para comemorar o Dia do Diretor de Escola. Cancela, a pedido da proponente, Deputada Rosmary Corrêa, a sessão solene marcada para o próximo dia 04/10.
2 -  CICERO DE FREITAS
Saúda os visitantes. Apela à população para que vote com consciência.
3 -  RENATO SIMÕES
Faz contraponto entre a discreta entrega nesta Casa, ontem, da proposta orçamentária, com a festa popular em Campinas. Discorre sobre o sucesso da implantação do orçamento participativo e da administração municipal naquele município.
4 -  ARNALDO JARDIM
Faz balanço de seu trabalho na Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável.
5 -  CONTE LOPES
Anuncia o resultado da revista que a Polícia Militar fez nos presídios do Estado de São Paulo: foram apreendidas várias armas, drogas e celulares. Cobra providências das autoridades.
6 -  WADIH HELÚ
Responsabiliza o governo do PSDB pela situação problemática da segurança pública e pela superlotação das penitenciárias.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Critica a administração municipal de Santo André, que entende carente de boas iniciativas.
8 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Fala de sua propositura que destina 50% das vagas das universidades estaduais aos alunos da rede pública. Pede a votação em 2º turno da PEC de sua autoria que restringe o poder regulamentar dos municípios sobre as residências.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
10 -  CESAR CALLEGARI
Lamenta que a Educação não tenha, até agora, recebido projetos por parte dos candidatos ao Governo do Estado. Critica o processo de municipalização do ensino.
11 -  CESAR CALLEGARI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a solicitação e suspende a sessão às 15h34min.
13 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
14 -  HENRIQUE PACHECO
De comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão até as 17h.
15 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h40min.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 245/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Henrique Pacheco, de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 01/02, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 1. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 2.
18 -  HENRIQUE PACHECO
Declara o voto favorável da bancada do PT à emenda nº 2.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLCs 30/02 e 31/02. Informa a existência de requerimento de autoria da Mesa, solicitando a não realização de sessões dos dias 02, 03 e 07 de outubro.
20 -  HENRIQUE PACHECO
Agradece aos pares pela aprovação do PL 245/00, de sua autoria.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Cumprimenta o Deputado Henrique Pacheco. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento da Mesa.
22 -  HENRIQUE PACHECO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp