11/09/2002 - 58ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/09/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / ARNALDO JARDIM / WALTER FELDMAN

ORDEM DO DIA
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
3 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
4 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h21min.
5 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h58min.
6 -  NABI CHEDID
Por acordo de líderes, requer a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
7 -  Presidente ARNALDO JARDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h59min.
8 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h15min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, de método de votação ao PL 380/01. Põe em votação e declara aprovada a subemenda substitutiva ao Substitutivo nº 2 ao PL 380/01, restando prejudicados os demais itens do roteiro de votação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1107/91, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nº 1 e nº 2. Põe em votação e declara sem debate aprovada a subemenda substitutiva ao Substitutivo nº 1 ao PL 742/01, restando prejudicados o substitutivo e o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 06/02. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 232/98. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 259/98, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 806/99 e 816/99. Informa a existência de substitutivo ao PL 129/00, pelo que o mesmo retorna às Comissões. Informa a existência de emenda ao PL 245/00, pelo que o mesmo retorna às Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao PL 657/00, restando prejudicados o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 422/01, 827/01 e 110/02. Declara encerrada a discussão do PL 488/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado José Zico Prado, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 488/02, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 1. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 2. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 205/97, 222/98 e 232/99.
9 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto contrário da Bancada do PT ao PL 1107/91.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp