21/08/2002 - 116ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / CESAR CALLEGARI / VALDOMIRO LOPES / WALTER FELDMAN / NABI CHEDID / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o cancelamento da sessão solene, marcada para 11/09, às 20h, pela Paz Universal, por solicitação do Deputado Gilberto Nascimento.
2 -  CESAR CALLEGARI
Assume a Presidência.
3 -  ALBERTO CALVO
Parabeniza o Secretário Nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, por sua palestra: "Drogas, onde queremos chegar", proferida ontem em loja maçônica da Capital.
4 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
5 -  CESAR CALLEGARI
Comenta recebimento do "Jornal da Unesp" com artigo sobre posicionamento daquela universidade em relação às verbas a elas destinadas pelo Estado.
6 -  EDIR SALES
Elogia o trabalho do jornal "Folha de Vila Prudente" em prol da zona leste da Capital, destacando matéria sobre o Metrô.
7 -  CONTE LOPES
Defende apuração sobre comando de operações envolvendo o Gradi.
8 -  NIVALDO SANTANA
Comenta denúncia do jornal "Folha de S. Paulo" de ação indenizatória do BNDES, no valor de 7,5 bilhões, destinada às empresas de energia elétrica.
9 -  HENRIQUE PACHECO
Discorre sobre a necessidade de descentralização dos cursos da USP.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Defende a atuação dos policiais do Gradi, envolvidos na infiltração de presos em quadrilhas. Afirma temer que os policiais, que cumpriam ordens superiores, sejam apontados como os responsáveis e penalizados.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
13 -  RENATO SIMÕES
Comenta o episódio ocorrido ontem nesta Casa, quando policiais civis lotaram o Auditório Franco Montoro e inviabilizaram ato público de entidades de direitos humanos. Lê documento pedindo transparência na apuração da atuação do Gradi.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Mostra-se perplexo com o futuro dos jovens a partir da má qualidade do ensino que, segundo ele, estão recebendo quer no ensino público, quer no particular.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Lê e comenta correspondência recebida de estudantes da Zona Leste da Capital, sobre a violência.
16 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, reclama da falta de acesso de alunos de escolas públicas a universidades mantidas pelo Estado. Fala de PL de sua autoria que prevê cotas de vagas a estes estudantes. Parabeniza a Prefeitura da Capital pela entrega de uniformes aos alunos das escolas municipais.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, justifica PL de sua autoria que obriga que 5% das vagas disponíveis em concursos públicos sejam destinadas a portadores de deficiência.
20 -  CÉLIA LEÃO
Pelo art. 82, prega maior divulgação dos números telefônicos do serviço "Disque-Denúncia".
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a visita de alunos e professores das Escolas Estaduais Major Adolpho Rossin, de Campinas, e Doutor Franklin de Toledo Pisa Filho, de Jaguariúna, a convite do Deputado Edmir Chedid.
22 -  WILSON MORAIS
Para reclamação, expressa seu apoio à ação dos PMs que participaram de ação em rodovia de São Paulo.
23 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, comenta notícia do jornal "Folha de S. Paulo" sobre criação de mais vagas na USP e Unesp, mas ignorando a região metropolitana da Capital.
24 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
26 -  PEDRO MORI
Para reclamação, critica jornal da Unesp por não reconhecer o esforço dos Deputados pela universidade.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Pedro Tobias, solicitando urgência ao PLC 26/02.
28 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer uma verificação de votação.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Pedro Tobias, solicitando urgência ao PLC 25/02.
30 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer verificação de votação.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
32 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão requerimento do Deputado Renato Simões, solicitando urgência para o PL 488/02.
33 -  RENATO SIMÕES
Discute o requerimento de urgência.
34 -  MARIÂNGELA DUARTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
35 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência para o PL 488/02.
36 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita verificação de votação.
37 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
39 -  CICERO DE FREITAS
Sugere o levantamento da sessão.
40 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Manifesta sua discordância.
41 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, estranha o posicionamento da bancada governista.
42 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Defende a posição tomada.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberação.
44 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, lamenta que pedido de urgência para um PL do Governo tenha sido obstruído pelo próprio vice-Líder do PSDB.
45 -  NEWTON BRANDÃO
Afirma que o projeto em discussão é de grande relevância.
46 -  PEDRO TOBIAS
Apela para que a urgência da matéria seja aprovada.
47 -  PEDRO MORI
Soma-se aos pronunciamentos anteriores.
48 -  RENATO SIMÕES
Requer cópia da lista de Deputados votantes.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde aos Deputados. Destaca o papel do colégio de líderes na elaboração da pauta de votação e a grande produtividade deste Parlamento. Suspende a sessão por 15 minutos, às 18h07min, reabrindo-a às 18h27min. Indaga se há acordo para o levantamento da sessão.
50 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Informa que não concorda com o levantamento da sessão.
51 -  CÉLIA LEÃO
Anuncia, como líder eventual do PSDB, sua concordância com o levantamento da sessão.
52 -  REYNALDO DE BARROS
Informa que o PPB não concorda com o levantamento da sessão.
53 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Considera ser direito regimental a solicitação de verificação de votação.
54 -  Presidente WALTER FELDMAN
Dá ciência das determinações do Regimento Interno sobre essa situação.
55 -  NABI CHEDID
Expõe seu ponto de vista sobre os procedimentos de escolha dos vice-líderes das bancadas.
56 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer uma verificação de presença.
57 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
58 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Tece considerações sobre as condições de levantamento da sessão.
59 -  PEDRO MORI
Discorre sobre as condições de liderança do PSB e as decisões do colégio de líderes.
60 -  CLAURY ALVES SILVA
Conclama os Srs. Parlamentares ao entendimento e ao bom andamento dos trabalhos.
61 -  CELINO CARDOSO
Requer a prorrogação dos trabalhos por duas horas.
62 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por um minuto, da Deputada Mariângela Duarte.
63 -  CELINO CARDOSO
Retira seu pedido de prorrogação da sessão por duas horas.
64 -  REYNALDO DE BARROS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
65 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
66 -  REYNALDO DE BARROS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h25min.
67 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
68 -  REYNALDO DE BARROS
Requer uma verificação de votação.
69 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Reafirma seu compromisso com a estrita observação do Regimento Interno.
70 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Tece considerações sobre a nomeação de líderes e vice-líderes.
71 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala