06/08/2002 - 105ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ ZICO PRADO / RENATO SIMÕES / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lamenta a falta de um projeto do desenvolvimento nacional. Considera que o Governo FHC não luta pela soberania e desenvolvimento do país e prejudica a área social.
3 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Anuncia a visita da Presidente e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guararema, respectivamente a Sra. Silene Messias Oliveira de Morais e o Sr. Irineu Cláudio, e a presença de professores e alunos da Escola Santa Cecília, de Santos, a convite do Deputado Campos Machado.
4 -  JAMIL MURAD
Defende a ampliação de vagas para os alunos de escolas públicas no ensino público superior. Reclama do veto a PL de sua autoria que instituía aulas de filosofia e sociologia no ensino médio.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Afirma que as próximas eleições são a chance de a população mudar o rumo do país. Tece críticas à administração de Alckmin no Estado.
7 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Festeja o aumento da expectativa de vida. Defende que as prefeituras do ABC desenvolvam políticas públicas voltadas ao idoso.
9 -  WAGNER LINO
Apresenta dados estatísticos que mostram o aumento dos seqüestros no Estado de São Paulo. Comenta caso de seqüestro seguido de morte ocorrido em São Bernardo do Campo.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 -  ALBERTO CALVO
Analisa o recrudescimento da violência e da insegurança. Cobra o fim da impunidade dos delinqüentes.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RENATO SIMÕES
Critica o uso de presos retirados do sistema penitenciário para infiltrar entre grupos de criminosos, como o PCC. Estranha que essa iniciativa tenha sido do Gradi - Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância, órgão da Secretaria de Segurança Pública. Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, pede ao Presidente efetivo da Casa que convide o Secretário de Segurança para vir explicar esse fato perante os parlamentares (aparteado pelo Deputado Reynaldo de Barros).
13 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Prega melhor assistência às gestantes e recém-nascidos. Defende a universalização do atendimento médico, alcançando também as camadas mais humildes da população.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Defende a aprovação de projetos referentes à saúde pública, dando destaque ao PL 827/01, de sua autoria, que implanta serviço de atendimento a portadores do Mal de Parkinson na rede pública. Discorre sobre o trabalho da Associação Brasil Parkinson.
16 -  LOBBE NETO
Pelo art. 82, requer informações sobre a existência de requerimentos de inversão da Ordem do Dia e sobre a realização da reunião de líderes.
17 -  Presidente RENATO SIMÕES
Responde ao Deputado Lobbe Neto.

ORDEM DO DIA
18 -  LOBBE NETO
Requer verificação de presença.
19 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara rejeitada a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
20 -  LOBBE NETO
Requer verificação de votação.
21 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Deputado Waldyr Trigo. Anuncia o resultado da verificação, que indica quórum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 676/00.
22 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Reynaldo de Barros e Nivaldo Santana).
23 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
25 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Requer verificação de presença.
26 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
27 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Requer verificação de presença.
28 -  Presidente RENATO SIMÕES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que aponta quórum insuficiente para a continuidade da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp