25/06/2002 - 91ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/07/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cobra do Governo estadual a criação da agência da Cati, conforme compromisso assumido pelo próprio Executivo.
3 -  ARY FOSSEN
Considera que o candidato Paulo Maluf repete antigos hábitos de demagogia, nas críticas que faz durante a campanha eleitoral.
4 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Professora Amélia Massaro, de Serra Negra, a convite do Deputado Edmir Chedid. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Assuntos Metropolitanos para hoje, às 15h. Anuncia a presença do Prof. Dr. Ricardo Carvalho, ex-diretor da Unesp de Jaboticabal e de Ilha Solteira.
5 -  JAMIL MURAD
Fala das dificuldades por que passa o Amparo Maternal, entidade de assistência à maternidade localizada junto ao Hospital São Paulo.
6 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Retifica o horário da reunião conjunta convocada, de 15 horas para 15h30min.
7 -  RENATO SIMÕES
Registra ato realizado ontem na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, para lançamento do Movimento pela Defensoria Pública no Estado.
8 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Retifica a convocação da reunião conjunta de comissões marcada para as 15h30min, desconvocando a Comissão de Constituição e Justiça.
9 -  VANDERLEI MACRIS
Saúda as associações comerciais de Americana e região, presentes em Plenário para apoiar o projeto de criação do Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil de Confecção naquela região.
10 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Celso Henrique Tozzi, de Jaguariúna, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
11 -  CONTE LOPES
Analisa a política de segurança pública do Governo, durante e após a gestão de Mário Covas.
12 -  VALDOMIRO LOPES
Parabeniza o grupo da Cati e detém-se na proposição de suas condições de trabalho para melhoria do atendimento à população de S. Paulo.
13 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CESAR CALLEGARI
Reclama a votação urgente da PEC 4, de sua autoria, que protege as universidades estaduais.
15 -  ANTONIO MENTOR
Saúda comitiva da região de Americana, que veio pedir a aprovação de PL que cria o póolo de desenvolvimento têxtil de Americana. Defende a aprovação de PL que cria a agência da Cati. Advoga que as guardas municipais passem a ter poder de polícia (aparteado pelo Deputado Vanderlei Macris).
16 -  Presidente EDMIR CHEDID
Cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida pela passagem de seu aniversário.
17 -  RENATO SIMÕES
Lamenta que, apesar de existirem leis como a nº 10.948, de sua autoria, ainda persistam na sociedade brasileira formas de discriminação racial, religiosa e de orientação sexual.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Chama a atenção para o comportamento da mídia na campanha eleitoral, que considera parcial e contrária ao PT.
19 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, apóia a criação da agência da Cati.
20 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h05min.
21 -  Presidente EDMIR CHEDID
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
22 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.
23 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, protesta contra o atraso na reabertura dos trabalhos. Reclama do alto custo e número de pedágios nas rodovias estaduais, questionando suas privatizações.
24 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, refere-se à sentença judicial que obriga o Governo do Estado a devolver verbas sonegadas do setor da Educação. Lê trecho final da referida sentença.
25 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, afirma que o Governo do Estado não deixou de investir na Educação. Cita contratos recentemente assinados pelo Governador para financiamento de obras do Metrô, de recuperação de estradas e de investimentos habitacionais.
26 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, afirma que suas colocações sobre as verbas para Educação constam de sentença judicial com base nas investigações da CPI da Educação.
27 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, expõe sua convicção na política educacional do Estado. Lembra que a Prefeitura da Capital reduziu verbas educacionais.
28 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, refere-se à CPI da Educação, da qual participou.
29 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, descreve a luta do Movimento Democrático e Popular pela Universidade Pública Estadual na Zona Leste, desta capital. Informa que o mesmo realizará seminário no próximo dia 29, no anfiteatro do Hospital Ermelino Matarazzo.
30 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, cumprimenta o Deputado Carlinhos Almeida pela passagem de seu aniversário. Responde às colocações do Deputado Wadih Helú sobre educação e meio ambiente.
31 -  ARY FOSSEN
Para reclamação, aborda aspectos da sentença que condenou o Estado de São Paulo a repor 4,1 bilhões de reais na área de Educação.
32 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
33 -  CLAURY ALVES SILVA
Para reclamação, afirma que a USP tem expandido o número de cursos e vagas, graças ao apoio do Governo e das proposituras desta Casa, inclusive de sua autoria.
34 -  EDSON GOMES
Para reclamação, protesta contra a morosidade do projeto que cria a agência da Cati.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, refuta as acusações do líder do Governo contra a política educacional da Prefeitura da Capital.
36 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, mostra sua preocupação quanto ao tempo necessário para aprovação do projeto da Cati.
37 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, responde ao Deputado José Zico Prado, afirmando que o projeto da Cati é do interesse do PSDB.
38 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, responde ao Deputado Duarte Nogueira que acredita na boa-vontade do Governo, mas se preocupa com os prazos.
39 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, justifica sua oposição ao Governo.
40 -  DANIEL MARINS
Para reclamação, justifica a apresentação do PL 429/02 e o defende de preconceitos raciais.

ORDEM DO DIA
41 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 213/02, 437/02, 729/00, 19/02, 774/01, 737/01, 524/01, 185/02, 81/00, 699/00 e 320/01. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição e Justiça, Economia e Finanças, 30 minutos após o término desta sessão; de Constituição e Justiça, Transportes e Finanças, 31minutos; Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças, 32 minutos; Constituição e Justiça, Educação e Finanças, 33 minutos; Constituição e Justiça, Saúde e Finanças, 34 minutos; Economia, Planejamento, Assuntos Metropolitanos e Finanças, 35 minutos; Constituição e Justiça, Economia, Planejamento, Assuntos Metropolitanos e Finanças, 36 minutos; Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, 37 minutos; Promoção Social e Finanças, 38 minutos; Constituição e Justiça e Segurança Pública, 39 minutos; Saúde e Higiene e Finanças, 40 minutos; Serviços e Obras Públicas e Finanças, 41 minutos; Esportes e Turismo e Finanças, 42 minutos. Convoca reuniões extraordinárias das comissões de: Finanças, 43 minutos; Saúde e Higiene, 44 minutos após esta sessão.
42 -  CARLINHOS ALMEIDA
Indaga à Presidência sobre a inclusão dos PLs dos Deputados do PT nas discussões dessas Comissões.
43 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Carlinhos Almeida. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, às 20h02min, e para a sessão ordinária de 26/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala