23/05/2002 - 71ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / CELINO CARDOSO / PEDRO MORI / ALBERTO CALVO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, requerida pelo Deputado Edson Aparecido, no dia 24/06, às 11 horas, para comemorar o Dia do Agente de Crédito do Banco do Povo Paulista.
2 -  JOSÉ AUGUSTO
Relata sua participação, no último dia 20, em Belo Horizonte, num seminário sobre violência urbana, do ponto de vista da saúde pública.
3 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Elza Peçanha de Godoy, de Piracaia, a convite do Deputado Edmir Chedid.
4 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Informa que o Governador estará neste fim de semana no Sudoeste paulista, entregando veículos, títulos de propriedades de terra e outros benefícios às cidades da região.
5 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lê e comenta a coluna da jornalista Sonia Racy, publicada pelo "O Estado de S. Paulo" de hoje, sob o título "Ovo e galinha".
7 -  WADIH HELÚ
Avalia a decisão do Banco Central, que manteve o nível da taxa de juros básica da economia.
8 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
9 -  ANTONIO MENTOR
Acautela-se contra as manifestações do Governo e de vários economistas, que dizem temer um possível "efeito Argentina" no Brasil, dependendo de quem conquistar a Presidência da República.
10 -  EDSON GOMES
Cumprimenta o grupo de pesquisadores brasileiros que sequenciou o genoma de duas bactérias prejudiciais à agricultura, conforme artigo publicado na revista científica "Nature".

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Anuncia a reunião hoje, de Deputados da região do grande ABC, com a Presidência da Casa e representantes dos setores econômicos sobre PLs que atendem a região. Informa que esse mesmo grupo de Deputados apresentou, ontem, 32 emendas à LDO 2003, oriundas de entidades do ABC.
12 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discorre sobre a importância da participação da população na elaboração da LDO. Defende que a receita do Estado não seja usada para pagar dívidas e obras desnecessárias.
13 -  WADIH HELÚ
Reafirma sua posição em defesa de São Paulo. Acusa os Governos do PSDB de dilapidar o patrimônio do País. Ataca a privatização do Banespa.
14 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Municipal Pedagogo Paulo Freire, de Ourinhos, a convite do Deputado Claury Alves Silva.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Rebate críticas à gestão do PSDB no Estado. Ressalta os avanços na área social e tecnológica do Governo de São Paulo. Elogia a instituição das delegacias Poupatempo.
16 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Trata do problema da contaminação causada pela Shell na Vila Carioca e em Paulínia.
17 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, analisa a posição da sociedade diante da degradação de terrenos por empresas que trabalham com pesticidas.
18 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, registra presença em reunião com o Secretário da Agricultura sobre a importância de barracões agro-sociais.
19 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, trata dos poderes das guardas municipais e das restrições a que a Constituição as submete.
20 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, comenta a criação da Agência de Defesa Agropecuária.
21 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, reclama providências urgentes em relação ao valor cobrado por pedágio na Castelo Branco, região de Alphaville.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reclama da falta de medicina preventiva por parte do Governo.
23 -  PEDRO MORI
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Ex-Deputado Fernando Silveira.
24 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comenta as campanhas salariais de várias categorias de trabalhadores com data base em 1º de maio e 1º de junho.
25 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, aborda o assunto da segurança.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente PEDRO MORI
Anuncia um requerimento de preferência e sete de inversão da Ordem do Dia.
27 -  WADIH HELÚ
Solicita prorrogação da sessão por 2h30min, 2h20min, 2h10min.
28 -  Presidente PEDRO MORI
Acolhe o pedido. Anuncia que o colocará em votação oportunamente. Passa à consulta ao plenário sobre a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
29 -  WADIH HELÚ
Para questão de ordem, contesta a colocação em votação do requerimento de preferência.
30 -  Presidente PEDRO MORI
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara rejeitada a possibilidade de alteração da Ordem do Dia.
31 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente PEDRO MORI
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que indica quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 676/00.
33 -  EDSON GOMES
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Daniel Marins e Carlinhos Almeida).
34 -  JORGE CARUSO
Requer uma verificação de presença.
35 -  Presidente PEDRO MORI
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
36 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
37 -  Presidente PEDRO MORI
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
38 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos, ficando prejudicados os demais requerimentos.
39 -  REYNALDO DE BARROS
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
41 -  WADIH HELÚ
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Registra o pedido. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
43 -  WADIH HELÚ
Pede a retirada de seu pedido de prorrogação.
44 -  PEDRO MORI
Citando entendimento entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
45 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe os pedidos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp