16/05/2002 - 66ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CLAURY ALVES SILVA / LUIS CARLOS GONDIM / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de comitiva de Vereadores de Itupeva, acompanhados do Deputado Ary Fossen. Anuncia visita de alunos e professores do Colégio CorJesu, acompanhados do Deputado Cesar Callegari e do Colégio Espanhol Miguel de Cervantes.
2 -  ROBERTO MORAIS
Enfoca a importância da duplicação da Rodovia do Açúcar e pede ao Secretário de Meio Ambiente liberação da licença ambiental para a obra.
3 -  ROSMARY CORRÊA
Registra visita de comitiva de Vereadores de Martinópolis, acompanhando Vereadores mirins da cidade.
4 -  Presidente CLAURY ALVES SILVA
Parabeniza Martinópolis pela iniciativa de instituir vereadores-mirins.
5 -  ALBERTO CALVO
Comenta artigo do "Jornal da Tarde", de autoria do jornalista Maurício Palhares, intitulado "Tecnologia e vigilância nos planos do novo Denarc" e o artigo "Um novo golpe na corrupção policial".
6 -  Presidente CLAURY ALVES SILVA
Retifica para as 16h de hoje o início do congresso de comissões convocado ontem em sessão anterior.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Considera exitosa a ocupação de prédios e terrenos pela União do Movimento de Moradia, que ressaltaram a falta de políticas de habitação no País e no Estado.
8 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual José Pires Alvim, de Atibaia, e da Escola Estadual Ismael de Aguiar Leme, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid. Dá conta de ofício do Governador Geraldo Alckmin comunicando sua ausência, de 17 a 20 de maio, para empreender viagem de interesse público a Roma, Itália. Informa que, como Presidente desta Casa, não poderá assumir interinamente o Governo do Estado por estar licenciado, no mesmo período, para realizar visita ao Parlamento do Chile. Assim, a governança interina do Estado passará a ser exercida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Pede a comissão de líderes partidários que acompanhem o Desembargador Sérgio Nigro até o Plenário. Suspende a sessão por 2 minutos, às 15h10min, reabrindo-a às 15h12min. Convida todos para ouvirem a execução do Hino Nacional pela Banda de Polícia Militar. Nomeia e agradece a presença das autoridades presentes. Solicita ao Desembargador Sérgio Nigro que preste o compromisso constitucional.
9 -  DesembargadoR SÉRGIO NIGRO
Presta o juramento constitucional.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara empossado no Governo do Estado de São Paulo o Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Solicita que o 2º Secretário da Mesa, Deputado Dorival Braga, que proceda à leitura do termo de compromisso e posse.
11 -  DORIVAL BRAGA
Lê o termo de compromisso e posse.
12 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convida o desembargador Sérgio Nigro e os membros da Mesa para assinar o termo de compromisso e posse. Passa a palavra ao Desembargador Sérgio Nigro.
13 -  Desembargador SÉRGIO NIGRO
Pronuncia discurso de posse ao Governo do Estado.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara empossado no cargo de Governador do Estado de São Paulo o Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição. Informa que a transmissão do cargo realizar-se-á amanhã, no Palácio dos Bandeirantes. Solicita à comissão de líderes partidários que acompanhem o Desembargador Sérgio Nigro à saída do Plenário. Suspende a sessão às 15h32min.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 15h51min.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  MARIÂNGELA DUARTE
Lê e comenta matéria do "Folha de S. Paulo", de hoje, intitulada "Dengue cresce 122% no litoral paulista". Critica a atuação dos governos estadual e federal no combate à moléstia.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda os alunos das escolas visitantes a esta Casa.
18 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Desconvoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, convocada para hoje, para tratar do PLC 20/02. Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Professor Antônio Dutra, de Itatiba, acompanhados do Deputado Edmir Chedid; de alunos e professores da EMEF Jardim Anchieta, de Ourinhos, acompanhados do Deputado Claury Alves Silva e registra a presença do Prefeito Claudemir Alves da Silva, de Ourinhos.
19 -  CÉLIA LEÃO
Ressalta a importância da democracia e da participação popular no processo político. Fala da atuação feminina na política.
20 -  WADIH HELÚ
Lembra que este ano comemora-se os 70 anos da Revolução Constitucionalista de 1932.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Informa a existência de oito requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Nos termos regimentais, passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
23 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
25 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala